Execução Fiscal 0000810-29.1985.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PONTEC PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 14:31

Documento (Certidão)

28/07/2023, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 14:10

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:11

Documento (Certidão)

02/03/2023, 16:26

Mero expediente

02/03/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 17:36

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:20

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:30

Todas as movimentações(202)

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 14:31

Documento (Certidão)

28/07/2023, 14:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

19/07/2023, 14:10

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:11

Documento (Certidão)

02/03/2023, 16:26

Mero expediente

02/03/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 17:36

Decurso de Prazo

25/02/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:20

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:30

Mero expediente

22/11/2022, 18:30

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 14:25

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 21:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:46

Publicação

25/05/2022, 01:45

Publicação

25/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000810-29.1985.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTEC PONTES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000810-29.1985.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS MATOS NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:05

Documento (Certidão)

23/05/2022, 19:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:58

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:06

Provisório

28/04/2016, 17:23

Ato ordinatório

28/04/2016, 17:23

Mero expediente

28/04/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 10:51

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 19:00

Recebimento

02/12/2015, 17:03

Provisório

09/06/2015, 19:12

Outras Decisões

09/06/2015, 19:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 15:37

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 19:00

Recebimento

23/04/2015, 11:37

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 19:00

Recebimento

30/01/2015, 14:57

Recebimento

30/01/2015, 14:57

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:12

Intimação

15/01/2015, 16:05

Intimação

17/09/2014, 14:00

Publicação

17/09/2014, 14:00

Recebimento

19/05/2014, 10:03

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 09:51

Intimação

13/05/2014, 11:18

Outras Decisões

12/05/2014, 11:15

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

30/01/2013, 16:44

Recebimento

30/01/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

10/01/2013, 09:13

Intimação

13/12/2012, 16:59

Recebimento

13/12/2012, 16:59

Recebimento

13/12/2012, 09:56

Recebimento

13/12/2012, 09:56

Entrega em carga/vista

23/10/2012, 08:52

Intimação

17/10/2012, 15:18

Mero expediente

17/10/2012, 15:18

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 15:18

deferimento

02/10/2012, 17:23

deferimento

13/03/2012, 18:52

Outras Decisões

09/03/2012, 18:51

Conclusão (para decisão)

09/03/2012, 11:32

Ato ordinatório

09/03/2012, 11:31

Citação

10/08/2011, 12:30

Citação

02/08/2011, 12:38

Recebimento

02/08/2011, 12:37

Mandado

21/03/2011, 14:32

Mero expediente

18/03/2011, 19:31

Conclusão (para despacho)

11/03/2011, 15:38

Recebimento

06/08/2010, 14:58

Recebimento

06/08/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 11:59

Intimação

23/07/2010, 13:32

Mero expediente

16/07/2010, 23:29

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 20:30

Recebimento

14/05/2010, 11:04

Recebimento

14/05/2010, 11:04

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 11:25

Intimação

19/03/2010, 14:14

Recebimento

19/03/2010, 14:08

Devolvidos os autos

29/09/2009, 15:32

Recebimento

18/09/2009, 10:42

Recebimento

18/09/2009, 10:42

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:55

Intimação

26/06/2009, 15:40

Mero expediente

26/06/2009, 15:38

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2009, 08:08

Recebimento

05/05/2009, 08:07

Ato ordinatório

18/08/2008, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2008, 19:00

Expedição de documento (Carta precatória)

23/05/2008, 09:45

Recebimento

23/05/2008, 09:45

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2008, 13:07

Recebimento

19/02/2008, 09:35

Recebimento

19/02/2008, 09:35

Mandado

20/11/2007, 18:12

Recebimento

14/11/2007, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2007, 17:07

Mandado

12/09/2007, 14:23

Recebimento

12/09/2007, 14:23

Recebimento

10/09/2007, 10:28

Recebimento

10/09/2007, 10:28

Recebimento

10/09/2007, 10:28

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 15:25

Recebimento

23/03/2007, 15:25

Intimação

01/02/2007, 18:01

Ato ordinatório

01/02/2007, 17:58

Ato ordinatório

16/11/2006, 14:13

Outras Decisões

16/11/2006, 14:11

Conclusão (para decisão)

19/10/2006, 17:22

Recebimento

19/10/2006, 17:22

Recebimento

24/08/2006, 10:49

Recebimento

24/08/2006, 10:49

Recebimento

24/07/2006, 12:03

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 10:51

Intimação

08/02/2006, 13:45

Recebimento

08/02/2006, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2006, 14:00

Recebimento

13/12/2005, 15:30

Mandado

29/11/2005, 15:50

Recebimento

29/11/2005, 15:50

Recebimento

07/10/2005, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2005, 17:15

Mandado

04/08/2005, 11:56

Desapensamento

04/08/2005, 11:56

Mero expediente

28/07/2005, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/07/2005, 15:36

Recebimento

22/07/2005, 15:36

Ato ordinatório

09/09/2004, 14:49

Recebimento

09/09/2004, 14:48

deferimento

19/04/2004, 13:59

Apensamento

19/04/2004, 13:59

deferimento

13/04/2004, 16:35

Desapensamento

12/04/2004, 18:56

Mero expediente

26/03/2004, 16:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2004, 20:54

deferimento

12/12/2003, 16:26

Recebimento

12/12/2003, 16:26

Recebimento

09/12/2003, 18:11

Recebimento

02/12/2003, 15:02

Recebimento

02/12/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 12:58

Intimação

21/10/2003, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/10/2003, 16:36

Recebimento

21/10/2003, 16:36

Recebimento

13/10/2003, 14:12

Recebimento

15/09/2003, 16:07

Mandado

18/08/2003, 14:22

Recebimento

18/08/2003, 14:22

Mandado

07/07/2003, 18:08

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2003, 15:58

Mandado

30/06/2003, 18:21

Recebimento

16/06/2003, 16:37

Recebimento

16/06/2003, 16:11

Entrega em carga/vista

09/06/2003, 12:22

Intimação

09/06/2003, 11:06

Recebimento

09/06/2003, 11:06

Entrega em carga/vista

02/06/2003, 10:27

Intimação

29/05/2003, 17:55

Intimação

05/05/2003, 13:56

Mero expediente

29/04/2003, 20:37

Conclusão (para despacho)

29/04/2003, 16:27

Provisório

07/03/2001, 19:34

Recebimento

07/03/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

01/03/2001, 11:48

Intimação

31/01/2001, 16:30

Mero expediente

31/01/2001, 16:30

Conclusão (para despacho)

25/01/2001, 15:12

Recebimento

25/01/2001, 15:10

Entrega em carga/vista

23/11/2000, 12:23

Intimação

23/11/2000, 11:23

Mero expediente

23/11/2000, 11:08

Conclusão (para despacho)

17/11/2000, 13:37

Por decisão judicial

05/07/2000, 13:55

Recebimento de Embargos à Execução

14/04/2000, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2000, 13:36

Mero expediente

20/03/2000, 13:36

Conclusão (para despacho)

20/03/2000, 13:36

Recebimento

24/08/1999, 17:06

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

10/03/1999, 09:47

Provisório

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Provisório

17/06/1997, 13:51

Por decisão judicial

13/02/1996, 13:52

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/02/1996, 13:35

Entrega em carga/vista

26/01/1996, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/01/1996, 15:20

Entrega em carga/vista

18/12/1995, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/12/1995, 13:29

Apensamento

22/04/1992, 18:42

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/05/1991, 13:24