Execução Fiscal 0001703-36.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

RAIMAR FABIANO RIBEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA

OAB/BA 19603

·

CPF

·

Representa: Réu

DIOGO FREITAS PAMPONET

OAB/BA 30855·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:56

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:12

Mero expediente

01/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 22:57

Documento (Certidão)

22/02/2023, 12:35

Ato ordinatório

22/02/2023, 12:35

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:40

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:53

Publicação

25/05/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:43

Todas as movimentações(144)

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 10:56

Decurso de Prazo

28/03/2023, 02:12

Mero expediente

01/03/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 22:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 12:35

Ato ordinatório

22/02/2023, 12:35

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:40

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:53

Publicação

25/05/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:43

Publicação

25/05/2022, 01:43

Publicação

25/05/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001703-36.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA - BA19603 e DIOGO FREITAS PAMPONET - BA30855 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMAR FABIANO RIBEIRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001703-36.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA - BA19603 e DIOGO FREITAS PAMPONET - BA30855 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS BOMFIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001703-36.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUTTEMBERG OLIVEIRA BOAVENTURA - BA19603 e DIOGO FREITAS PAMPONET - BA30855 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 21:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 21:15

Documento (Certidão)

23/05/2022, 21:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 21:14

Documento (Outros documentos)

23/05/2022, 21:14

Ato ordinatório

23/05/2022, 21:09

Recebimento

14/09/2021, 10:35

Força maior

09/11/2020, 17:10

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:44

Ato ordinatório

05/02/2020, 13:59

Outras Decisões

05/02/2020, 13:59

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 13:59

Trânsito em julgado

17/12/2019, 10:13

Reativação

17/12/2019, 10:13

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2019, 13:37

Ato ordinatório

27/05/2019, 13:35

Petição (Contra-razões)

23/01/2019, 14:51

Recebimento

23/01/2019, 14:50

Entrega em carga/vista

14/12/2018, 09:09

Intimação

05/12/2018, 16:27

Recebimento

08/05/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 17:33

Publicação

14/02/2018, 18:12

Intimação

09/02/2018, 11:27

Intimação

07/02/2018, 13:20

Mero expediente

29/01/2018, 11:12

Conclusão (para decisão)

14/08/2017, 14:51

Petição (Apelação)

28/03/2017, 17:25

Publicação

23/03/2017, 11:12

Intimação

21/03/2017, 16:24

Intimação

20/02/2017, 17:08

Outras Decisões

07/02/2017, 16:57

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 11:12

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 15:38

Recebimento

24/11/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 07:47

Intimação

26/09/2016, 12:33

Recebimento

26/09/2016, 12:33

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 16:24

Por decisão judicial

26/06/2015, 10:11

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 17:30

Recebimento

02/06/2015, 17:30

Recebimento

02/06/2015, 17:30

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:12

Intimação

25/05/2015, 15:20

Mero expediente

25/05/2015, 15:20

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 15:20

Recebimento

16/04/2015, 12:56

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 07:58

Intimação

06/03/2015, 16:36

Outras Decisões

04/03/2015, 16:36

Conclusão (para decisão)

04/03/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 16:54

Recebimento

05/11/2014, 16:54

Recebimento

05/11/2014, 16:54

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 07:21

Intimação

17/10/2014, 07:21

Documento (Outros documentos)

20/08/2014, 15:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2014, 13:10

Mandado

05/08/2014, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2014, 12:19

Mandado

08/05/2014, 10:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

16/12/2013, 09:46

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 09:05

Intimação

28/11/2013, 13:03

Outras Decisões

28/11/2013, 13:03

Conclusão (para decisão)

28/11/2013, 13:02

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 15:33

Recebimento

08/07/2013, 12:31

Recebimento

08/07/2013, 12:31

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:12

Intimação

14/06/2013, 14:58

Mero expediente

14/06/2013, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/06/2013, 14:57

deferimento

18/05/2012, 12:31

Recebimento

18/05/2012, 12:30

Documento (Outros documentos)

01/02/2012, 17:10

Recebimento

27/01/2012, 09:41

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 10:18

Intimação

16/01/2012, 16:06

Mero expediente

16/01/2012, 16:06

Conclusão (para despacho)

16/01/2012, 16:06

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

08/07/2011, 18:13

Conclusão (para despacho)

08/07/2011, 18:13

Outras Decisões

13/05/2011, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 15:23

Recebimento

05/04/2010, 00:01

Recebimento

05/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

10/03/2010, 12:31

Intimação

08/03/2010, 13:22

Mero expediente

26/02/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2010, 14:08

Ato ordinatório

19/02/2010, 12:37

Citação

19/10/2009, 14:56

Citação

06/10/2009, 14:55

Citação

01/10/2009, 14:55

Citação

29/09/2009, 14:27

Citação

30/06/2009, 09:31

Mero expediente

22/06/2009, 12:24

Conclusão (para despacho)

18/06/2009, 08:34

Recebimento

11/03/2009, 13:30

Recebimento

11/03/2009, 13:00

Entrega em carga/vista

04/03/2009, 08:10

Intimação

20/02/2009, 09:44

Mero expediente

16/02/2009, 09:43

Conclusão (para despacho)

09/02/2009, 16:27

Citação

12/01/2009, 13:29

Citação

21/07/2008, 17:29

Citação

05/05/2008, 15:29

Mero expediente

05/05/2008, 15:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 15:28

Citação

13/07/2007, 11:30

Mero expediente

12/07/2007, 11:30

Conclusão (para despacho)

12/07/2007, 09:38

Recebimento

10/07/2007, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2007, 13:45

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00