Execução Fiscal 0005546-60.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 18408·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/03/2023, 13:26

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:23

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

11/02/2023, 08:02

Documento (Certidão)

10/01/2023, 20:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2023, 20:42

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 18:11

Documento (Certidão)

06/09/2022, 18:11

Mero expediente

06/09/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Todas as movimentações(81)

Definitivo

14/03/2023, 13:26

Documento (Certidão)

14/03/2023, 13:23

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

11/02/2023, 08:02

Documento (Certidão)

10/01/2023, 20:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2023, 20:42

Conclusão (para julgamento)

16/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 18:11

Documento (Certidão)

06/09/2022, 18:11

Mero expediente

06/09/2022, 18:11

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 21:59

Publicação

25/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005546-60.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA - BA18408 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:28

Documento (Certidão)

23/05/2022, 20:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:58

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:06

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

01/10/2009, 09:56

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:55

Intimação

10/06/2009, 16:08

Mero expediente

05/06/2009, 09:28

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 09:28

Recebimento

06/02/2009, 14:18

Apensamento

13/06/2006, 10:50

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 09:10

Intimação

18/10/2005, 16:30

Recebimento

18/10/2005, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2005, 16:30

Recebimento

11/10/2005, 15:30

Mandado

18/08/2005, 17:36

Recebimento

13/07/2005, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2005, 18:50

Mandado

15/03/2005, 16:35

Ato ordinatório

14/02/2005, 15:47

Apensamento

23/08/2004, 21:05

Recebimento

23/08/2004, 21:05

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Entrega em carga/vista

23/07/2004, 11:06

Recebimento

20/07/2004, 17:20

Intimação

31/05/2004, 17:06

Mero expediente

24/05/2004, 20:31

Conclusão (para despacho)

21/05/2004, 15:27

deferimento

14/04/2004, 14:52

Recebimento

14/04/2004, 14:52

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

01/04/2004, 14:18

Remessa (outros motivos)

17/03/2004, 12:05

Ato ordinatório

27/02/2004, 13:03

Mero expediente

20/02/2004, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/02/2004, 17:56

Recebimento

04/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 08:14

Intimação

18/11/2003, 13:36

Mero expediente

17/11/2003, 19:30

Conclusão (para despacho)

17/11/2003, 16:38

Intimação

26/09/2003, 13:26

Citação

25/09/2003, 13:26

Citação

24/09/2003, 16:56

Citação

24/09/2003, 16:46

Citação

08/07/2003, 12:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2003, 12:31

Recebimento

08/07/2003, 12:31

Mandado

20/05/2003, 12:03

Mandado

31/03/2003, 17:08

Mero expediente

28/02/2003, 14:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2003, 17:24

Protocolo de Petição

24/02/2003, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2003, 11:21