Execução Fiscal 0003525-14.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 18408·CPF

·

Representa: Réu

ANDRÉ NEI TORRES

OAB/BA 18362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/03/2023, 21:07

Documento (Certidão)

14/03/2023, 21:06

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 20:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 11:36

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 18:10

Documento (Certidão)

06/09/2022, 18:10

Mero expediente

06/09/2022, 18:10

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:22

Todas as movimentações(202)

Definitivo

14/03/2023, 21:07

Documento (Certidão)

14/03/2023, 21:06

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:59

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 16:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 20:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 20:45

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 11:36

Decurso de Prazo

08/10/2022, 00:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 18:10

Documento (Certidão)

06/09/2022, 18:10

Mero expediente

06/09/2022, 18:10

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 21:58

Publicação

25/05/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003525-14.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA - BA18362 e MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA - BA18408 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELRO COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:30

Documento (Certidão)

23/05/2022, 20:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:07

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:06

Provisório

30/03/2016, 17:46

Outras Decisões

30/03/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

02/10/2015, 15:29

Recebimento

02/10/2015, 13:50

Recebimento

02/10/2015, 13:50

Entrega em carga/vista

25/09/2015, 12:41

Intimação

21/09/2015, 17:33

Recebimento

21/09/2015, 17:33

Ato ordinatório

29/05/2015, 11:06

deferimento

02/03/2015, 16:26

Outras Decisões

02/03/2015, 16:26

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:38

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 17:00

Recebimento

29/09/2014, 14:32

Recebimento

29/09/2014, 14:32

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:56

Intimação

25/08/2014, 19:02

Recebimento

25/08/2014, 19:02

Ato ordinatório

28/07/2014, 13:30

deferimento

19/05/2014, 17:41

Outras Decisões

19/05/2014, 17:41

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 11:04

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/07/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

05/07/2013, 08:13

Intimação

28/06/2013, 11:00

Ato ordinatório

28/06/2013, 10:51

deferimento

05/06/2013, 18:33

Mero expediente

05/06/2013, 18:32

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 18:32

deferimento

11/04/2012, 16:22

Mero expediente

10/04/2012, 16:22

Conclusão (para decisão)

02/04/2012, 18:02

Recebimento

22/08/2011, 14:37

Recebimento

22/08/2011, 14:37

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 09:46

Intimação

15/06/2011, 10:16

Mero expediente

10/06/2011, 10:16

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 10:16

Recebimento

01/06/2011, 16:58

Recebimento

18/02/2011, 14:41

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 08:21

Intimação

11/02/2011, 14:43

Mero expediente

11/02/2011, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/02/2011, 13:59

Recebimento

25/01/2011, 17:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/11/2010, 17:02

Recebimento

08/11/2010, 17:02

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 07:47

Intimação

05/10/2010, 16:45

Sem descrição

05/10/2010, 16:45

Conclusão (para decisão)

17/08/2010, 16:35

Petição (Embargos de declaração)

16/08/2010, 17:10

Recebimento

16/08/2010, 17:09

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 11:16

Intimação

20/07/2010, 14:46

Mero expediente

16/07/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 14:45

Intimação

30/04/2010, 18:00

Julgamento em Diligência

29/04/2010, 19:00

Conclusão (para julgamento)

01/10/2009, 13:29

Recebimento

30/09/2009, 13:28

Recebimento

30/09/2009, 13:28

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:55

Intimação

10/06/2009, 16:08

Intimação

03/04/2009, 13:50

Recebimento

03/04/2009, 13:50

Recebimento

03/04/2009, 13:42

Entrega em carga/vista

02/04/2009, 13:15

Recebimento

30/01/2009, 16:17

Recebimento

30/01/2009, 16:16

Recebimento

22/01/2009, 16:52

Recebimento

12/01/2009, 17:27

Recebimento

10/11/2008, 15:27

Recebimento

14/10/2008, 11:17

Recebimento

26/09/2008, 14:32

Ato ordinatório

05/09/2008, 20:13

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2008, 20:13

Ato ordinatório

01/09/2008, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2008, 18:59

Recebimento

01/09/2008, 18:59

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2008, 15:07

Mero expediente

30/06/2008, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 18:23

deferimento

28/05/2008, 18:39

Recebimento

28/05/2008, 18:39

Recebimento

25/04/2008, 10:19

Recebimento

25/04/2008, 10:18

Intimação

11/03/2008, 16:56

Mero expediente

11/03/2008, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/03/2008, 15:07

Recebimento

27/11/2007, 16:52

Recebimento

27/11/2007, 16:51

Recebimento

27/11/2007, 16:51

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 12:11

Recebimento

26/10/2007, 12:11

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 12:07

Recebimento

26/10/2007, 12:07

Intimação

26/09/2007, 15:31

Outras Decisões

26/09/2007, 15:31

Conclusão (para decisão)

10/08/2007, 19:40

Recebimento

27/04/2007, 11:34

Recebimento

27/04/2007, 11:34

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 11:23

Recebimento

20/04/2007, 11:23

Intimação

06/03/2007, 16:49

Recebimento

06/03/2007, 16:49

Ato ordinatório

30/10/2006, 16:29

Recebimento

30/10/2006, 16:28

deferimento

23/10/2006, 18:07

Recebimento

23/10/2006, 18:07

Recebimento

29/08/2006, 17:33

Recebimento

29/08/2006, 17:33

Recebimento

17/08/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

10/08/2006, 12:18

Intimação

13/06/2006, 11:00

Outras Decisões

01/06/2006, 10:39

Conclusão (para decisão)

30/05/2006, 20:00

Recebimento

30/05/2006, 19:00

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Recebimento

16/11/2005, 15:27

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 09:10

Intimação

18/10/2005, 16:30

Recebimento

18/10/2005, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

11/10/2005, 16:30

Recebimento

06/09/2005, 13:50

Mandado

18/08/2005, 17:36

Recebimento

13/07/2005, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2005, 18:50

Mandado

15/03/2005, 16:16

Ato ordinatório

14/02/2005, 15:47

Outras Decisões

10/02/2005, 20:46

Conclusão (para decisão)

10/02/2005, 20:00

Ato ordinatório

09/09/2004, 15:53

Recebimento

09/09/2004, 15:53

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Recebimento

23/08/2004, 20:54

Entrega em carga/vista

23/07/2004, 11:06

Recebimento

20/07/2004, 17:20

Intimação

31/05/2004, 17:06

Apensamento

31/05/2004, 17:04

Mero expediente

24/05/2004, 20:31

Conclusão (para despacho)

21/05/2004, 15:27

deferimento

15/01/2004, 13:19

Recebimento

15/01/2004, 13:19

Recebimento

04/12/2003, 16:03

Recebimento

04/12/2003, 16:01

Recebimento

04/12/2003, 16:00

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 13:02

Intimação

17/10/2003, 12:39

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2003, 12:39

Recebimento

17/10/2003, 12:39

Recebimento

13/10/2003, 14:25

Mandado

17/09/2003, 17:04

Intimação

17/09/2003, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2003, 17:04

Mandado

14/08/2003, 18:27

Recebimento

14/08/2003, 18:26

Recebimento

27/06/2003, 16:59

deferimento

27/06/2003, 16:52

Recebimento

16/06/2003, 16:30

Recebimento

16/06/2003, 16:11

Entrega em carga/vista

05/06/2003, 14:58

Intimação

30/04/2003, 10:41

Citação

30/04/2003, 10:41

Recebimento

30/04/2003, 10:40

Recebimento

29/04/2003, 11:13

Citação

11/04/2003, 13:48

Citação

05/03/2003, 13:06

Mero expediente

19/02/2003, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 15:58

Protocolo de Petição

05/02/2003, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2003, 11:54