Execução Fiscal 0012390-79.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EXPRESSO MIRASSOL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/04/2023, 15:35

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2023, 19:05

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 11:04

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:36

Documento (Certidão)

06/09/2022, 18:08

Mero expediente

06/09/2022, 18:07

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Publicação

25/05/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012390-79.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:EXPRESSO MIRASSOL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO MIRASSOL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:36

Todas as movimentações(90)

Definitivo

26/04/2023, 15:35

Documento (Certidão)

26/04/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 05:40

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/02/2023, 19:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 11:04

Decurso de Prazo

01/10/2022, 00:36

Documento (Certidão)

06/09/2022, 18:08

Mero expediente

06/09/2022, 18:07

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 12:59

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Publicação

25/05/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012390-79.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:EXPRESSO MIRASSOL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO MIRASSOL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

24/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2022, 20:36

Documento (Certidão)

23/05/2022, 20:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 06:18

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:06

Por decisão judicial

20/04/2017, 18:09

Recebimento

20/04/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:08

Intimação

13/09/2016, 11:32

Outras Decisões

12/09/2016, 18:32

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 08:38

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 10:53

Recebimento

28/03/2016, 10:53

Recebimento

28/03/2016, 10:53

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 10:11

Intimação

10/03/2016, 16:18

Recebimento

10/03/2016, 16:18

Ato ordinatório

04/03/2016, 10:36

deferimento

02/12/2015, 15:19

Recebimento

02/12/2015, 15:19

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 14:28

Recebimento

24/04/2015, 10:35

Recebimento

24/04/2015, 10:35

Entrega em carga/vista

14/04/2015, 09:58

Intimação

11/04/2015, 11:51

Recebimento

09/04/2015, 20:50

deferimento

07/05/2014, 17:43

Outras Decisões

07/05/2014, 17:43

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 08:58

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

25/06/2013, 15:39

Documento (Outros documentos)

19/06/2013, 14:55

Recebimento

19/06/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:03

Intimação

29/05/2013, 13:08

Recebimento

29/05/2013, 13:08

Ato ordinatório

29/05/2013, 13:08

Intimação

10/04/2013, 17:37

Recebimento

10/04/2013, 17:37

Citação

10/04/2013, 17:37

Citação

10/04/2013, 17:37

Citação

10/04/2013, 17:37

Citação

26/02/2013, 10:14

Citação

14/11/2012, 16:04

Recebimento

14/11/2012, 16:04

Documento (Outros documentos)

17/09/2012, 17:26

Recebimento

17/09/2012, 17:26

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:05

Intimação

12/09/2012, 18:52

Recebimento

12/09/2012, 18:52

Documento (Carta precatória)

12/09/2012, 18:52

Devolvidos os autos

12/09/2012, 18:52

Por decisão judicial

26/01/2012, 16:44

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2011, 12:10

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2011, 14:46

Recebimento

17/06/2011, 14:46

Recebimento

17/03/2011, 16:39

Recebimento

17/03/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 09:16

Recebimento

11/03/2011, 09:12

Entrega em carga/vista

03/03/2011, 10:07

Intimação

02/03/2011, 11:30

Recebimento

02/03/2011, 11:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2011, 11:29

Mandado

28/01/2011, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2010, 13:32

Mero expediente

10/11/2010, 13:30

Conclusão (para despacho)

28/10/2010, 17:41

Protocolo de Petição

11/05/2010, 17:58

Recebimento

10/05/2010, 17:11

Recebimento

22/03/2010, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2010, 13:02