Procedimento Comum Cível 0012595-10.2003.4.01.3800 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0012595-10.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0012595-10.2003.4.01.3800/MG AUTOR: NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA ADVOGADO(A): GUILHERME DE CARVALHO DOVAL (OAB MG102228) ADVOGADO(A): BARBARA HOFFMAN VERSIEUX (OAB MG097525) ADVOGADO(A): TANCREDO ROCHA JUNIOR (OAB MG045581) DESPACHO/DECISÃO 1. Converta-se o valor dos honorários advocatícios de sucumbência - evento 150 - ANEXO3, em renda em favor do INSS, como indicado na manifestação - evento 155 - MANIF1. 2. Após essas providências, dê-se vista às partes. 3. Nada requerido, ao ARQUIVO. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Juíza Federal

25/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 00:23

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2022, 14:21

Documento (Certidão)

11/08/2022, 14:21

Recebimento

08/07/2022, 14:51

Petição (Petição inicial)

08/07/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012595-10.2003.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0012595-10.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAYNA PEREIRA AMARAL - MG130533 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA - CNPJ: 20.881.843/0001-51 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012595-10.2003.4.01.3800. APELANTE: TAYNA PEREIRA AMARAL - MG130533 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA TAYNA PEREIRA AMARAL - (OAB: MG130533) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012595-10.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NOVO RUMO VESTIBULARES LIMITADA Advogado do(a)

03/05/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/11/2020, 05:56

Ato ordinatório

14/11/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2013, 14:28

Publicação

21/05/2013, 14:37

Publicação

21/05/2013, 14:36

Intimação

17/05/2013, 10:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Publicação

Intimação

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