Execução Fiscal 0000738-82.2004.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PUBLIO BORGES ALVES

OAB/TO 2365

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Provisório

14/04/2024, 00:17

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 18:13

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:49

Por decisão judicial

13/04/2023, 13:42

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:20

Documento (Certidão)

06/03/2023, 07:51

Outras Decisões

06/03/2023, 07:51

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 22:56

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:11

Documento (Certidão)

29/11/2022, 00:10

Documento (Certidão)

25/10/2022, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 13:36

Mero expediente

13/10/2022, 13:36

Todas as movimentações(202)

Provisório

14/04/2024, 00:17

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 18:13

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:49

Por decisão judicial

13/04/2023, 13:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:20

Documento (Certidão)

06/03/2023, 07:51

Outras Decisões

06/03/2023, 07:51

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 22:56

Decurso de Prazo

28/01/2023, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:11

Documento (Certidão)

29/11/2022, 00:10

Documento (Certidão)

25/10/2022, 01:40

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 13:36

Mero expediente

13/10/2022, 13:36

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:54

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:56

Documento (Certidão)

18/08/2022, 20:33

Mero expediente

18/08/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:02

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:18

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:11

Publicação

26/05/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000738-82.2004.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNI BOM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS MELO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 08:35

Documento (Certidão)

24/05/2022, 08:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 01:50

Ato ordinatório

10/05/2022, 16:53

Recebimento

10/05/2022, 16:53

Convenção das Partes

29/09/2017, 15:21

Outras Decisões

29/09/2017, 15:21

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 16:13

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 17:43

Recebimento

07/07/2017, 16:59

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 16:27

Ato ordinatório

07/06/2017, 16:00

Em Secretaria

07/06/2017, 16:00

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:44

Convenção das Partes

25/02/2016, 09:23

Mero expediente

25/02/2016, 09:20

Conclusão (para despacho)

23/02/2016, 17:50

Recebimento

23/02/2016, 17:50

Recebimento

18/02/2016, 19:16

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 16:00

Intimação

11/01/2016, 10:50

Mero expediente

11/01/2016, 10:49

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 10:49

Convenção das Partes

10/10/2014, 14:59

Outras Decisões

10/10/2014, 14:58

Conclusão (para decisão)

09/10/2014, 12:03

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 15:05

Recebimento

02/10/2014, 14:53

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 11:36

Outras Decisões

03/09/2014, 14:18

Conclusão (para despacho)

07/07/2014, 10:54

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 14:47

Recebimento

06/05/2014, 16:00

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 14:11

Intimação

22/04/2014, 12:26

Mero expediente

22/04/2014, 12:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 08:48

Documento (Outros documentos)

01/04/2014, 14:41

Recebimento

27/03/2014, 17:46

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 18:02

Por decisão judicial

22/11/2013, 13:44

Recebimento

22/11/2013, 13:44

Recebimento

23/10/2013, 18:18

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 14:30

Intimação

18/10/2013, 13:27

Ato ordinatório

18/10/2013, 13:26

Mero expediente

21/08/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 15:09

Documento (Outros documentos)

03/06/2013, 17:35

Recebimento

30/04/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 11:26

Intimação

13/03/2013, 17:13

Mero expediente

13/03/2013, 16:51

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 15:04

Recebimento

18/01/2013, 16:43

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 11:24

Intimação

09/01/2013, 12:55

Recebimento

09/01/2013, 12:54

Recebimento

23/11/2012, 14:59

Remessa

23/11/2012, 12:54

Remessa

18/09/2012, 16:59

Ato ordinatório

18/09/2012, 16:48

Mero expediente

18/09/2012, 11:29

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 18:52

Documento (Outros documentos)

09/07/2012, 15:33

Recebimento

21/06/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 10:53

Intimação

13/06/2012, 17:58

deferimento

19/04/2012, 16:36

Publicação

19/04/2012, 15:47

Intimação

01/02/2012, 18:35

Publicação

07/12/2011, 18:49

Outras Decisões

07/12/2011, 18:48

Conclusão (para decisão)

18/11/2011, 09:50

Recebimento

28/09/2011, 15:58

Recebimento

22/09/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 15:53

Intimação

10/08/2011, 11:02

Recebimento

10/08/2011, 11:01

Recebimento

10/08/2011, 11:00

Recebimento

26/05/2011, 16:10

Recebimento

18/04/2011, 17:38

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 18:05

Intimação

14/02/2011, 14:56

Recebimento

14/02/2011, 14:51

Recebimento

24/11/2010, 10:21

Mero expediente

12/11/2010, 10:45

Conclusão (para despacho)

04/11/2010, 08:52

Recebimento

01/10/2010, 10:15

Recebimento

24/09/2010, 16:25

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 14:08

Intimação

19/08/2010, 11:01

Recebimento

19/08/2010, 11:01

Recebimento

19/08/2010, 10:54

Recebimento

17/08/2010, 18:07

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 15:52

Publicação

13/08/2010, 18:30

Intimação

05/08/2010, 11:12

Recebimento

23/04/2010, 16:38

Recebimento

15/04/2010, 18:55

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 11:01

Intimação

15/03/2010, 15:02

Recebimento

15/03/2010, 14:23

Recebimento

22/01/2010, 14:54

Recebimento

14/12/2009, 16:05

Entrega em carga/vista

16/10/2009, 15:40

Intimação

09/10/2009, 12:00

Intimação

09/10/2009, 11:57

Devolvidos os autos

18/08/2009, 10:55

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2009, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2009, 18:01

Recebimento

18/12/2008, 18:47

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 15:19

Ato ordinatório

10/06/2008, 14:46

Mero expediente

06/05/2008, 13:46

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 11:31

Recebimento

15/02/2008, 09:56

Recebimento

05/12/2007, 15:03

Recebimento

03/12/2007, 15:24

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 10:21

Recebimento

27/11/2007, 16:54

Entrega em carga/vista

31/10/2007, 12:35

Recebimento

30/10/2007, 12:10

Recebimento

25/10/2007, 09:48

Entrega em carga/vista

28/08/2007, 10:37

Intimação

14/08/2007, 10:03

Recebimento

14/08/2007, 10:02

Recebimento

07/08/2007, 10:15

Recebimento

24/07/2007, 16:25

Entrega em carga/vista

19/07/2007, 16:09

Desapensamento

06/07/2007, 09:32

Por decisão judicial

26/06/2007, 15:18

Recebimento

22/06/2007, 10:29

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 16:53

Intimação

23/04/2007, 17:49

Mero expediente

23/04/2007, 17:47

Conclusão (para despacho)

19/04/2007, 15:37

Recebimento

22/03/2007, 09:51

Recebimento

20/03/2007, 14:05

Entrega em carga/vista

07/11/2006, 16:09

Intimação

24/10/2006, 18:02

Recebimento

24/10/2006, 18:02

Por decisão judicial

14/02/2006, 13:14

Recebimento

12/12/2005, 10:19

Remessa

09/12/2005, 13:42

Remessa

05/12/2005, 13:52

Apensamento

02/12/2005, 15:40

Mero expediente

03/10/2005, 09:21

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 09:05

Recebimento

22/09/2005, 16:51

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 16:07

Recebimento

13/05/2005, 11:24

Citação

31/03/2005, 12:30

Citação

26/10/2004, 18:48

Mero expediente

04/10/2004, 18:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2004, 18:00

Recebimento

20/09/2004, 13:58

Recebimento

17/09/2004, 11:22

Entrega em carga/vista

05/08/2004, 09:23

Em Secretaria

20/07/2004, 18:23

Citação

11/06/2004, 13:31

Citação

01/06/2004, 13:07

Citação

04/05/2004, 15:39

Mero expediente

12/04/2004, 16:21

Conclusão (para despacho)

30/03/2004, 14:39

Recebimento

29/03/2004, 17:57

Remessa (outros motivos)

29/03/2004, 16:17

Protocolo de Petição

29/03/2004, 16:17

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2004, 16:28