Execução Fiscal 0002178-25.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

GEREBA'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

23/07/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:48

Documento (Certidão)

30/06/2026, 10:45

Ato ordinatório

30/06/2026, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2026, 10:26

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:58

Por decisão judicial

11/02/2026, 15:13

Mero expediente

11/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:35

Documento (Certidão)

02/02/2026, 13:11

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 13:10

Por decisão judicial

25/09/2025, 15:06

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:53

Todas as movimentações(85)

Documento (Outros documentos)

23/07/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:48

Documento (Certidão)

30/06/2026, 10:45

Ato ordinatório

30/06/2026, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/06/2026, 10:26

Documentos

•14/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:58

Por decisão judicial

11/02/2026, 15:13

Mero expediente

11/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 14:35

Documento (Certidão)

02/02/2026, 13:11

Ato ordinatório

02/02/2026, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2026, 13:10

Por decisão judicial

25/09/2025, 15:06

Documento (Certidão)

25/09/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 16:53

Expedição de documento (Carta precatória)

02/09/2025, 18:14

Documento (Certidão)

09/07/2025, 20:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 08:13

Documento (Certidão)

27/06/2025, 19:19

Ato ordinatório

27/06/2025, 19:19

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:16

Publicação

15/04/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GEREBA'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0002178-25.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: GEREBA'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.809.949/0001-90, na pessoa de seu representante legal; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 95.054,59 (noventa e cinco mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até 04/04/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 14 4 17 002812-56, inscrito em 14/06/2017; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

14/04/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 09:59

Documento (Certidão)

11/04/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 09:59

Mero expediente

11/04/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 12:39

Documento (Certidão)

24/03/2025, 15:49

Expedida/Certificada

24/03/2025, 15:49

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:49

Documento (Certidão)

24/02/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2025, 16:31

Por decisão judicial

11/04/2024, 10:52

Ato ordinatório

11/04/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:46

Documento (Certidão)

09/04/2024, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 17:12

Mero expediente

05/04/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 16:57

Reativação

08/01/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 12:35

Provisório

17/10/2022, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/10/2022, 13:52

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:23

Por decisão judicial

13/06/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/06/2022, 12:08

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:41

Publicação

26/05/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:09

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002178-25.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GEREBA'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEREBA'S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:14

Documento (Certidão)

24/05/2022, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:42

Recebimento

05/05/2022, 14:42

Por decisão judicial

25/10/2018, 10:36

Recebimento

25/10/2018, 10:33

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 08:38

Ato ordinatório

11/10/2018, 14:26

Intimação

11/10/2018, 14:26

Outras Decisões

10/10/2018, 21:08

Conclusão (para decisão)

08/10/2018, 10:43

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 15:06

Recebimento

01/10/2018, 09:19

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 15:52

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Citação

28/08/2018, 16:12

Citação

23/07/2018, 18:00

Mero expediente

21/07/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 13:22

Recebimento

14/06/2018, 12:17

Remessa (outros motivos)

14/06/2018, 09:20

Ato ordinatório

12/06/2018, 15:41

Mero expediente

09/06/2018, 15:41

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 15:39

Recebimento

13/04/2018, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2018, 09:17