Execução Fiscal 0003891-35.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

D GRAU FOTOS FORMATURA & EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

14/06/2025, 11:05

Mero expediente

14/06/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 21:15

Documento (Certidão)

11/06/2025, 21:15

Mero expediente

11/06/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D GRAU FOTOS FORMATURA & EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, com o retorno dos autos do arquivo provisório, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0003891-35.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte EXEQUENTE para indicar eventual causa interruptiva ou suspensiva do prazo prescricional, observando-se o Tema nº 566 – Recursos Repetitivos - STJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

15/05/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:17

Reativação

15/05/2025, 10:37

Provisório

09/09/2022, 11:44

Todas as movimentações(49)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

14/06/2025, 11:05

Mero expediente

14/06/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 21:15

Documentos

Ato ordinatório

•16/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2025, 21:15

Mero expediente

11/06/2025, 21:15

Conclusão (para despacho)

07/06/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: D GRAU FOTOS FORMATURA & EVENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Portaria 2/2022 (15248955) De ordem da MM Juíza Federal da 5ª Vara, com o retorno dos autos do arquivo provisório, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0003891-35.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte EXEQUENTE para indicar eventual causa interruptiva ou suspensiva do prazo prescricional, observando-se o Tema nº 566 – Recursos Repetitivos - STJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. Servidor(a)

16/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2025, 11:18

Documento (Certidão)

15/05/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 11:17

Reativação

15/05/2025, 10:37

Provisório

09/09/2022, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 11:43

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:48

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:23

Publicação

26/05/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:09

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003891-35.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D GRAU FOTOS FORMATURA & EVENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D GRAU FOTOS FORMATURA & EVENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:17

Documento (Certidão)

24/05/2022, 09:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:48

Recebimento

05/05/2022, 14:48

Por decisão judicial

11/12/2018, 10:21

Recebimento

11/12/2018, 10:20

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 10:07

Ato ordinatório

28/11/2018, 13:20

Intimação

28/11/2018, 13:20

Outras Decisões

22/11/2018, 14:59

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 12:26

Recebimento

07/11/2018, 09:20

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 08:26

Ato ordinatório

25/10/2018, 17:09

Intimação

25/10/2018, 17:09

Recebimento

25/10/2018, 17:09

Citação

19/10/2018, 14:32

Citação

12/09/2018, 23:15

Mero expediente

12/09/2018, 21:50

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 13:28

Recebimento

09/07/2018, 14:12

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 15:44

Protocolo de Petição

04/07/2018, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2018, 10:49

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00