Execução Fiscal 0002174-06.2018.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

ERINALDO GONCALVES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:19

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:43

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:43

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:28

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:03

Documento (Certidão)

19/08/2025, 15:23

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2025, 08:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 12:09

Mero expediente

23/08/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:38

Expedida/Certificada

08/03/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 20:36

Todas as movimentações(63)

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 16:19

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:43

Ato ordinatório

25/06/2026, 14:43

Documento (Certidão)

25/06/2026, 14:28

Documentos

•25/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:03

Documento (Certidão)

19/08/2025, 15:23

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2025, 08:42

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 12:09

Mero expediente

23/08/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:38

Expedida/Certificada

08/03/2024, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 20:36

Mero expediente

28/02/2024, 20:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 15:39

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 08:35

Mero expediente

27/11/2023, 08:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

07/10/2023, 00:29

Expedida/Certificada

04/10/2023, 09:09

Ato ordinatório

02/10/2023, 11:51

Documento (Certidão)

25/08/2023, 12:39

Documento (Certidão)

03/11/2022, 13:05

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:48

Publicação

26/05/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO EDITAL SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este, nos autos do Processo 0002174-06.2018.4.01.4003, que tem a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como parte autora, CITA, por ser ignorado o(s) lugar(es) em que se encontra, o Sr. Erinaldo Gonçalves Souza, CPF n° 035.973.593-29, para, no prazo 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será afixado no átrio deste Fórum e publicado na forma da Lei. Sede do Juízo: Secretaria da Vara Única de Floriano, Rua Fernando Drumond, nº 881, Centro, Floriano/PI, CEP 64.800-072, fone/Fax: (89) 3515-6600 / 3515-6648, email: [email protected]. Floriano/PI, data da assinatura eletrônica. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:23

Documento (Certidão)

24/05/2022, 09:21

Expedição de documento (Edital)

14/03/2022, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 16:09

Mero expediente

02/02/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 13:14

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2021, 15:20

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:31

Publicação

27/02/2021, 21:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002174-06.2018.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ERINALDO GONCALVES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERINALDO GONCALVES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002174-06.2018.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: ERINALDO GONCALVES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERINALDO GONCALVES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 11:35

Documento (Certidão)

12/01/2021, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/08/2020, 12:39

Ato ordinatório

06/08/2020, 18:18

Intimação

12/03/2020, 15:46

Recebimento

09/12/2019, 12:41

Documento (Carta precatória)

26/09/2019, 15:45

Devolvidos os autos

26/09/2019, 15:45

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 13:32

Documento (Outros documentos)

03/06/2019, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2019, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2019, 15:34

Mero expediente

24/04/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 11:42

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2019, 12:53

Expedição de documento (Carta precatória)

23/11/2018, 08:54

Outras Decisões

23/11/2018, 08:54

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 13:23

Recebimento

11/10/2018, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2018, 15:04

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/01/2021, 00:00