Execução Fiscal 0003749-58.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

CHARLES ANTONIO SERRAO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/08/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:40

Documento (Certidão)

23/08/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 14:40

Documento (Certidão)

22/08/2022, 14:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/08/2022, 14:40

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 14:57

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:17

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:25

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 22:30

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:33

Ato ordinatório

06/06/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 20:35

Todas as movimentações(146)

Definitivo

31/08/2022, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:40

Documento (Certidão)

23/08/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2022, 14:40

Documento (Certidão)

22/08/2022, 14:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/08/2022, 14:40

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 14:57

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:17

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:25

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:03

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 22:30

Documento (Certidão)

06/06/2022, 15:33

Ato ordinatório

06/06/2022, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 20:35

Documento (Certidão)

30/05/2022, 20:35

Mero expediente

30/05/2022, 20:34

Publicação

26/05/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003749-58.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BANDEIRA - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA PRIVADA S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANDEIRA - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA PRIVADA S/C LTDA CHARLES ANTONIO SERRAO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003749-58.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BANDEIRA - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA PRIVADA S/C LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANDEIRA - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA PRIVADA S/C LTDA CHARLES ANTONIO SERRAO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 09:28

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 09:25

Documento (Certidão)

24/05/2022, 09:24

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:24

Ato ordinatório

24/05/2022, 09:20

Provisório

06/12/2013, 15:14

Por decisão judicial

23/05/2012, 11:34

Recebimento

22/05/2012, 14:36

Mero expediente

21/05/2012, 12:02

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 12:02

Documento (Outros documentos)

28/03/2012, 10:33

Recebimento

21/03/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 13:23

Intimação

06/03/2012, 16:16

Recebimento

06/03/2012, 11:41

Mero expediente

02/03/2012, 16:11

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 16:11

Documento (Outros documentos)

30/01/2012, 16:51

Recebimento

13/01/2012, 18:00

Recebimento

09/01/2012, 16:31

Entrega em carga/vista

19/10/2011, 11:36

Intimação

14/10/2011, 11:22

Recebimento

05/10/2011, 11:22

Mero expediente

08/09/2011, 09:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2011, 09:51

Recebimento

03/06/2011, 14:27

Recebimento

31/05/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

05/05/2011, 12:44

Intimação

19/04/2011, 15:02

Recebimento

19/04/2011, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2011, 14:06

Mandado

11/03/2011, 14:38

Mandado

08/02/2011, 10:10

Recebimento

07/02/2011, 15:45

Recebimento

16/12/2010, 11:03

Recebimento

16/12/2010, 10:59

Recebimento

13/12/2010, 16:55

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 13:32

Intimação

13/10/2010, 17:24

Recebimento

13/10/2010, 12:41

Mero expediente

08/10/2010, 09:46

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 14:04

Recebimento

31/08/2010, 11:39

Recebimento

26/08/2010, 15:54

Entrega em carga/vista

27/04/2010, 12:39

Intimação

20/04/2010, 10:44

Recebimento

19/04/2010, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2010, 14:58

Mandado

26/02/2010, 11:01

Mandado

18/02/2010, 10:27

Recebimento

03/02/2010, 18:27

Mero expediente

07/01/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2009, 12:27

Recebimento

02/12/2009, 12:27

Recebimento

24/11/2009, 16:47

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 13:07

Intimação

15/09/2009, 10:56

Recebimento

14/09/2009, 18:35

Mero expediente

14/09/2009, 12:49

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 08:53

Recebimento

27/08/2009, 08:53

Recebimento

21/08/2009, 11:51

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 11:57

Intimação

02/04/2009, 11:01

Recebimento

01/04/2009, 14:08

Citação

11/11/2008, 08:51

Citação

11/11/2008, 08:51

Citação

28/10/2008, 16:08

Mero expediente

23/10/2008, 18:46

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 14:37

Recebimento

01/09/2008, 14:37

Recebimento

22/08/2008, 14:27

Entrega em carga/vista

22/07/2008, 08:30

Intimação

18/04/2008, 16:13

Mero expediente

07/04/2008, 13:17

Conclusão (para despacho)

01/04/2008, 18:16

Recebimento

01/04/2008, 18:16

Recebimento

24/03/2008, 10:23

Entrega em carga/vista

11/09/2007, 10:32

Intimação

25/07/2007, 15:44

Recebimento

25/07/2007, 15:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2007, 15:44

Mandado

04/07/2007, 16:26

Mandado

04/07/2007, 16:26

Mero expediente

24/05/2007, 14:12

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 14:12

Recebimento

22/05/2007, 14:11

Recebimento

16/05/2007, 16:08

Entrega em carga/vista

25/01/2007, 14:22

Intimação

22/11/2006, 10:44

Mero expediente

29/09/2006, 19:44

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 15:17

Recebimento

29/09/2006, 15:17

Recebimento

27/09/2006, 17:19

Entrega em carga/vista

27/07/2006, 14:33

Intimação

03/07/2006, 10:05

Recebimento

03/07/2006, 10:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2006, 10:05

Mandado

31/05/2006, 08:46

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2006, 11:26

Citação

14/02/2006, 18:18

Citação

30/08/2005, 18:31

Mero expediente

09/08/2005, 13:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 17:13

Recebimento

08/04/2005, 13:39

Entrega em carga/vista

16/03/2005, 14:22

Intimação

15/02/2005, 10:01

Recebimento

15/02/2005, 10:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2005, 09:59

Mandado

14/12/2004, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2004, 09:47

Mero expediente

16/11/2004, 19:06

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 10:48

Mandado

08/10/2004, 11:07

Citação

08/10/2004, 11:03

Citação

15/07/2004, 10:09

Citação

14/05/2004, 17:40

Mero expediente

27/04/2004, 17:02

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 16:46

Remessa (outros motivos)

19/04/2004, 17:47

Protocolo de Petição

19/04/2004, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2004, 18:27