Execução Fiscal 0000177-51.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

NINATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:38

Por decisão judicial

14/11/2023, 12:57

Documento (Certidão)

14/11/2023, 12:56

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 10:37

Mero expediente

09/10/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:10

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:48

Expedida/Certificada

16/06/2023, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 14:56

Mero expediente

07/06/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 14:11

Documento (Certidão)

03/11/2022, 14:28

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:38

Por decisão judicial

14/11/2023, 12:57

Documento (Certidão)

14/11/2023, 12:56

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:03

Expedida/Certificada

11/10/2023, 14:10

Documentos

•25/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 10:37

Mero expediente

09/10/2023, 10:37

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:10

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:48

Expedida/Certificada

16/06/2023, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2023, 14:56

Mero expediente

07/06/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 14:11

Documento (Certidão)

03/11/2022, 14:28

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:48

Publicação

26/05/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO EDITAL SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Juíza Federal Substituta CAMILA DE PAULA DORNELAS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, CITA a executada Ninatur Viagens e Turismo EIRELI - ME (CNPJ n° 12.401.321/0001-87), por ser ignorado o(s) lugar(es) que se encontra, para, no prazo 5 (cinco) dias, pagar a dívida relativa ao processo abaixo mencionado, devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, conforme os atos praticados no Processo nº 0000177-51.2019.4.01.4003, que tem a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT como parte autora. O presente edital será afixado no átrio deste Fórum e publicado na forma da Lei. Sede do Juízo: Secretaria da Vara Única de Floriano, Rua Fernando Drumond, nº 881 – Centro – Floriano/PI, CEP 64.800-072 Fone/Fax: (89)3515-6600 / 3515-6648 email: [email protected]. Floriano/PI, data da assinatura eletrônica. Camila de Paula Dornelas Juíza Federal Substituta

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:44

Documento (Certidão)

24/05/2022, 09:43

Expedição de documento (Edital)

05/05/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 17:06

Mero expediente

19/04/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 11:06

Decurso de Prazo

21/09/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 07:02

Publicação

05/08/2021, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000177-51.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: NINATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 15:46

Documento (Certidão)

03/08/2021, 15:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/07/2021, 16:21

Ato ordinatório

08/07/2021, 12:44

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 17:39

Recebimento

11/01/2021, 13:25

Recebimento

15/12/2020, 17:00

Entrega em carga/vista

19/11/2020, 12:54

Intimação

12/11/2020, 15:35

Recebimento

04/03/2020, 13:42

Citação

03/12/2019, 09:53

Citação

22/11/2019, 12:03

Citação

22/11/2019, 12:03

Citação

14/10/2019, 14:41

Citação

03/09/2019, 15:14

Outras Decisões

29/07/2019, 11:29

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 09:46

Recebimento

20/05/2019, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2019, 14:45

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00