Execução Fiscal 0003407-20.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

TOCANTINS EDITORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

23/02/2025, 15:25

Por decisão judicial

26/02/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:55

Documento (Certidão)

22/02/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:33

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:07

Documento (Certidão)

09/11/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:34

Mero expediente

03/11/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 15:33

Mero expediente

05/06/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 08:48

Todas as movimentações(82)

Provisório

23/02/2025, 15:25

Por decisão judicial

26/02/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:55

Documento (Certidão)

22/02/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 20:05

Documentos

•22/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 12:33

Documento (Certidão)

24/11/2023, 15:07

Documento (Certidão)

09/11/2023, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2023, 15:34

Mero expediente

03/11/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 00:03

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 15:33

Mero expediente

05/06/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:36

Decurso de Prazo

14/04/2023, 02:23

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:54

Ato ordinatório

17/03/2023, 10:54

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:53

Publicação

24/01/2023, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOCANTINS EDITORA EIRELI DESPACHO / EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultado positivo, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003407-20.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de intimação via edital, conforme requerido. INTIME-SE: TOCANTINS EDITORA EIRELI - CNPJ: 00.098.415/0001-40; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 27.101,83, atualizado até 30 mai 2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO/REFERÊNCIA: 12.681.891-6 e outras; FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intimem-se. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

22/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/12/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2022, 10:31

Outras Decisões

21/12/2022, 10:31

Conclusão (para despacho)

20/12/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 08:55

Ato ordinatório

11/11/2022, 08:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:50

Mandado

29/09/2022, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2022, 21:13

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 14:16

Documento (Certidão)

16/08/2022, 14:32

Expedida/Certificada

16/08/2022, 14:32

Ato ordinatório

16/08/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 14:30

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/07/2022, 18:12

Documento (Certidão)

17/06/2022, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 16:01

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 08:52

Publicação

26/05/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:12

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003407-20.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOCANTINS EDITORA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOCANTINS EDITORA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 09:52

Documento (Certidão)

24/05/2022, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:42

Recebimento

05/05/2022, 14:42

Por decisão judicial

13/02/2019, 15:02

Outras Decisões

06/02/2019, 10:54

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 17:03

Recebimento

28/01/2019, 11:00

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 10:01

Ato ordinatório

15/01/2019, 18:18

Intimação

15/01/2019, 18:18

Ato ordinatório

10/12/2018, 15:00

Ato ordinatório

10/12/2018, 14:59

Ato ordinatório

08/11/2018, 14:55

deferimento

08/11/2018, 14:54

Outras Decisões

08/11/2018, 11:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 17:18

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 16:45

Recebimento

27/09/2018, 10:19

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 16:24

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Citação

27/08/2018, 09:47

Mandado

31/07/2018, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2018, 18:14

Mero expediente

21/07/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 15:02

Recebimento

05/06/2018, 10:44

Remessa (outros motivos)

04/06/2018, 15:08

Protocolo de Petição

04/06/2018, 15:08

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2018, 13:03