Execução Fiscal 0027392-96.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FABIANE DE MELLO PINHEIRO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Autor

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA

OAB/MT 2287·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 23:24

Documento (Certidão)

07/07/2026, 08:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:21

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:21

Mero expediente

26/04/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 18:32

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2023, 17:49

Ato ordinatório

25/04/2023, 13:14

Trânsito em julgado

25/04/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:41

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

23/07/2026, 23:24

Documento (Certidão)

07/07/2026, 08:00

Documento (Certidão)

16/04/2026, 18:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:21

Documentos

•25/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2024, 14:21

Mero expediente

26/04/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 18:32

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2023, 17:49

Ato ordinatório

25/04/2023, 13:14

Trânsito em julgado

25/04/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:41

Recebimento

04/11/2022, 14:22

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 13:32

Intimação

01/08/2022, 11:00

Publicação

26/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA (...) Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (art. 925 do CPC). Custas e Honorários advocatícios na forma da lei. Restitua-se o saldo remanescente existente na conta judicial nº 2317.635.00005854-8 à Executada Fabiane de Mello Pinheiro (CPF 616.228.341-00), que deverá informar dados bancários para transferência dos valores. Ante a falta de interesse recursal, antecipo o trânsito. Certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

25/05/2022, 00:00

Intimação

24/05/2022, 09:03

Intimação

27/04/2022, 14:00

Com Resolução do Mérito

27/04/2022, 13:59

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 12:58

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 16:37

Recebimento

07/04/2022, 13:58

Entrega em carga/vista

11/02/2022, 13:51

Intimação

08/02/2022, 13:36

Recebimento

08/02/2022, 13:36

Por decisão judicial

20/12/2021, 11:42

Ato ordinatório

08/07/2021, 15:41

Por decisão judicial

07/04/2021, 14:02

Extinção

06/04/2021, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 14:02

Recebimento

14/01/2021, 14:16

Entrega em carga/vista

21/09/2020, 15:07

Intimação

15/09/2020, 16:35

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2019, 11:29

Mero expediente

22/03/2019, 11:29

Conclusão (para despacho)

28/02/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 14:09

Recebimento

18/07/2018, 09:59

Entrega em carga/vista

02/07/2018, 08:22

Intimação

29/05/2018, 14:01

Mero expediente

11/04/2018, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2018, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2017, 18:49

Mero expediente

15/02/2017, 13:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 16:04

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 14:34

Recebimento

26/07/2016, 18:52

Entrega em carga/vista

13/07/2016, 16:26

Intimação

13/07/2016, 16:21

Recebimento

13/07/2016, 16:21

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2016, 15:43

Expedida/Certificada

14/03/2016, 16:35

Mandado

20/11/2015, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2015, 11:58

Mandado

01/10/2015, 14:58

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2015, 10:24

Conclusão (para decisão)

25/06/2015, 15:43

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2015, 15:12

Recebimento

05/03/2015, 17:42

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 15:23

Intimação

12/02/2015, 15:01

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 13:09

Mero expediente

01/12/2014, 11:53

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 16:04

Depósito de Bens/Dinheiro

14/07/2014, 16:22

Depósito de Bens/Dinheiro

01/07/2014, 10:29

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2014, 13:32

Depósito de Bens/Dinheiro

16/05/2014, 13:25

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 13:06

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 17:40

Mero expediente

10/01/2014, 15:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 14:05

Recebimento

04/11/2013, 14:22

Recebimento

04/11/2013, 14:21

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 17:20

Intimação

22/10/2013, 16:06

Recebimento

18/09/2012, 14:42

Recebimento

10/09/2012, 13:43

Recebimento

16/05/2012, 14:31

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 12:10

Intimação

15/06/2011, 13:06

Recebimento

06/12/2010, 16:33

Recebimento

06/12/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 11:40

Intimação

03/11/2010, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

03/11/2010, 14:13

Mandado

08/03/2010, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2010, 16:49

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2010, 15:19

Mandado

13/01/2010, 17:17

Mero expediente

17/12/2009, 19:24

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 16:24

Recebimento

07/12/2009, 18:19

Remessa (outros motivos)

07/12/2009, 17:12

Protocolo de Petição

07/12/2009, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2009, 14:21