Execução Fiscal 0004163-29.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

10/03/2026, 15:17

Mero expediente

10/03/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:45

Documento (Certidão)

06/03/2026, 14:48

Expedida/Certificada

06/03/2026, 14:48

Ato ordinatório

06/03/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:02

Documento (Certidão)

04/02/2026, 11:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:47

Mero expediente

02/12/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 18:18

Outras Decisões

03/10/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 09:08

Todas as movimentações(48)

Por decisão judicial

10/03/2026, 15:17

Mero expediente

10/03/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:45

Documento (Certidão)

06/03/2026, 14:48

Expedida/Certificada

06/03/2026, 14:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2026, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 11:02

Documento (Certidão)

04/02/2026, 11:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 17:47

Mero expediente

02/12/2025, 17:47

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2025, 18:18

Outras Decisões

03/10/2025, 18:18

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 09:08

Reativação

31/05/2025, 10:24

Provisório

14/11/2022, 11:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2022, 11:11

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:48

Publicação

26/05/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:16

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004163-29.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.O. CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:11

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:06

Recebimento

05/05/2022, 15:06

Por decisão judicial

25/01/2019, 11:59

Outras Decisões

10/01/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 14:10

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 10:18

Recebimento

06/11/2018, 10:17

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 09:02

Intimação

26/10/2018, 14:12

Recebimento

26/10/2018, 14:11

Citação

19/10/2018, 15:32

Citação

17/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Citação

13/09/2018, 17:02

Mero expediente

12/09/2018, 21:45

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 11:55

Recebimento

09/07/2018, 13:58

Remessa (outros motivos)

27/06/2018, 11:01

Protocolo de Petição

27/06/2018, 11:01

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2018, 13:08