Execução Fiscal 0015153-10.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REJANE AMORIM DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB/BA 13335

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:22

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:09

Expedida/Certificada

29/01/2024, 08:58

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:45

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:32

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:32

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:55

Expedida/Certificada

31/08/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:59

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:55

Todas as movimentações(249)

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:22

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:09

Expedida/Certificada

29/01/2024, 08:58

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:32

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:32

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:47

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:55

Expedida/Certificada

31/08/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 10:59

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/08/2023, 10:39

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:54

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 10:09

Publicação

26/05/2022, 01:14

Publicação

26/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015153-10.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTER FERNANDEZ ALVAREZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REJANE AMORIM DE ANDRADE OLIVEIRA - BA13335 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015153-10.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTER FERNANDEZ ALVAREZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REJANE AMORIM DE ANDRADE OLIVEIRA - BA13335 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER FERNANDEZ ALVAREZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:12

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:10

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:31

Por decisão judicial

07/10/2016, 11:18

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 14:48

Recebimento

06/10/2016, 14:47

Recebimento

06/10/2016, 14:47

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 10:46

Intimação

27/09/2016, 13:00

Outras Decisões

26/09/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 16:43

Ato ordinatório

14/07/2016, 12:20

Recebimento

01/07/2016, 17:41

deferimento

22/02/2016, 16:49

Outras Decisões

22/02/2016, 16:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 19:00

Recebimento

09/10/2015, 14:25

Recebimento

09/10/2015, 14:25

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 10:19

Intimação

17/09/2015, 15:51

Recebimento

17/09/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 19:00

Recebimento

12/03/2015, 14:46

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

22/06/2012, 16:50

Recebimento

01/06/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 10:05

Recebimento

18/05/2012, 10:24

Intimação

27/04/2012, 16:17

Recebimento

27/04/2012, 16:17

Recebimento

23/04/2012, 15:05

Recebimento

23/04/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 08:19

Recebimento

13/04/2012, 11:42

Intimação

30/03/2012, 17:08

Recebimento

30/03/2012, 17:08

Recebimento

12/05/2011, 17:16

Recebimento

12/05/2011, 17:16

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 09:23

Intimação

08/04/2011, 13:27

Intimação

04/04/2011, 10:19

Mero expediente

04/04/2011, 10:19

Conclusão (para despacho)

01/03/2010, 17:11

Recebimento

01/03/2010, 17:11

Recebimento

01/03/2010, 17:11

Provisório

09/05/2006, 17:03

Em Secretaria

09/05/2006, 17:03

Recebimento

09/05/2006, 17:03

Intimação

09/05/2006, 10:06

Outras Decisões

07/04/2006, 19:00

Conclusão (para decisão)

05/04/2006, 10:14

Recebimento

05/04/2006, 10:14

Recebimento

05/04/2006, 10:14

Recebimento

10/03/2006, 11:06

Entrega em carga/vista

03/03/2006, 14:50

Intimação

03/03/2006, 10:21

Mero expediente

27/01/2006, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/10/2005, 10:51

Em Secretaria

24/10/2005, 17:00

Intimação

29/07/2005, 16:46

Mero expediente

29/07/2005, 16:46

Conclusão (para despacho)

29/07/2005, 16:46

Intimação

05/05/2005, 18:08

Mero expediente

05/05/2005, 18:08

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 17:35

Recebimento

03/03/2005, 14:16

Recebimento

03/03/2005, 14:15

Publicação

21/01/2005, 14:04

Intimação

20/01/2005, 13:14

Intimação

17/01/2005, 18:48

Recebimento

17/01/2005, 18:48

Recebimento

17/01/2005, 18:48

Recebimento

28/10/2004, 19:02

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 11:25

Publicação

18/10/2004, 18:22

Intimação

15/10/2004, 13:30

Intimação

31/08/2004, 16:38

Mero expediente

31/08/2004, 16:38

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 09:36

Intimação

13/07/2004, 11:23

Recebimento

13/07/2004, 11:23

Mero expediente

06/07/2004, 16:45

Conclusão (para despacho)

05/07/2004, 13:22

Desapensamento

05/07/2004, 13:18

Recebimento

01/07/2004, 19:05

Recebimento

01/07/2004, 19:04

Recebimento

12/04/2004, 18:37

Entrega em carga/vista

01/04/2004, 17:12

Publicação

29/03/2004, 15:32

Intimação

26/03/2004, 14:16

Intimação

03/02/2004, 12:47

Mero expediente

21/01/2004, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 10:05

Recebimento

18/12/2003, 10:05

Recebimento

18/12/2003, 10:05

Recebimento

12/11/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

30/09/2003, 08:33

Intimação

31/07/2003, 18:03

Recebimento

31/07/2003, 18:03

Recebimento

31/07/2003, 18:03

Recebimento

24/04/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

15/04/2003, 16:15

Recebimento

15/04/2003, 16:13

Recebimento

15/04/2003, 16:12

Publicação

14/04/2003, 17:25

Intimação

11/04/2003, 11:48

Intimação

28/03/2003, 15:32

Recebimento

28/03/2003, 15:32

Recebimento

28/03/2003, 15:32

Recebimento

04/02/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

24/01/2003, 10:10

Intimação

18/12/2002, 17:26

Intimação

18/10/2002, 14:47

Recebimento

18/10/2002, 14:47

Recebimento

10/09/2002, 08:44

Recebimento

02/09/2002, 10:44

Recebimento

08/08/2002, 14:45

Entrega em carga/vista

06/08/2002, 15:15

Publicação

29/07/2002, 18:33

Intimação

25/07/2002, 09:50

Intimação

22/07/2002, 13:24

Mero expediente

28/06/2002, 17:21

Conclusão (para despacho)

26/06/2002, 11:01

Recebimento

22/04/2002, 13:00

Recebimento

07/02/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

06/02/2002, 11:12

Intimação

06/02/2002, 11:10

Publicação

05/02/2002, 14:15

Intimação

04/02/2002, 13:19

Intimação

01/02/2002, 17:52

Mero expediente

31/01/2002, 17:49

Conclusão (para despacho)

29/01/2002, 17:37

Recebimento

24/01/2002, 17:28

Recebimento

23/01/2002, 15:33

Entrega em carga/vista

05/11/2001, 16:04

Intimação

25/10/2001, 16:54

Ato ordinatório

25/10/2001, 16:54

Publicação

09/10/2001, 15:18

Intimação

08/10/2001, 09:18

Intimação

30/08/2001, 12:03

Outras Decisões

24/08/2001, 18:03

Conclusão (para decisão)

24/08/2001, 08:34

Em Secretaria

26/07/2001, 18:21

Intimação

05/07/2001, 16:09

Recebimento

05/07/2001, 16:09

Recebimento

20/06/2001, 19:01

Intimação

20/06/2001, 19:00

Recebimento

19/06/2001, 18:33

Entrega em carga/vista

18/05/2001, 14:41

Intimação

30/04/2001, 13:14

Intimação

04/04/2001, 13:38

Intimação

04/04/2001, 13:38

Intimação

22/02/2001, 15:27

Ato ordinatório

22/02/2001, 15:27

Desapensamento

22/02/2001, 15:26

Publicação

26/01/2001, 10:48

Intimação

25/01/2001, 12:20

Intimação

25/01/2001, 10:48

Ato ordinatório

24/01/2001, 19:20

Ato ordinatório

24/01/2001, 19:20

Petição

24/01/2001, 19:20

deferimento

24/01/2001, 19:20

Outras Decisões

24/01/2001, 13:39

Conclusão (para decisão)

19/01/2001, 16:00

Ato ordinatório

13/12/2000, 19:26

Publicação

08/11/2000, 18:03

Intimação

07/11/2000, 11:21

Intimação

05/10/2000, 18:16

Petição

03/10/2000, 17:40

deferimento

03/10/2000, 17:39

Mero expediente

29/09/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

26/09/2000, 09:24

Recebimento

13/09/2000, 19:00

Recebimento

13/09/2000, 18:11

Entrega em carga/vista

21/08/2000, 17:09

Intimação

10/08/2000, 12:42

Intimação

07/08/2000, 18:05

Ato ordinatório

07/08/2000, 18:05

Publicação

07/07/2000, 18:20

Republicação

04/07/2000, 16:01

Publicação

04/07/2000, 16:00

Intimação

30/06/2000, 14:06

Intimação

30/06/2000, 13:48

Ato ordinatório

30/06/2000, 13:46

Intimação

15/06/2000, 14:02

Recebimento

15/06/2000, 14:02

Recebimento

30/05/2000, 17:09

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2000, 11:37

Mandado

14/12/1999, 18:50

Mero expediente

13/12/1999, 18:27

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 19:00

Recebimento de Embargos à Execução

11/10/1999, 18:35

Recebimento

01/07/1999, 18:26

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

20/05/1999, 10:14

Ato ordinatório

18/05/1999, 13:15

Intimação

25/02/1999, 16:07

Recebimento

25/02/1999, 16:07

Apensamento

25/02/1999, 16:06

Intimação

08/02/1999, 13:14

Recebimento

08/02/1999, 13:14

Recebimento

01/02/1999, 17:42

Entrega em carga/vista

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/1998, 15:02

Intimação

26/05/1998, 18:46

Mero expediente

26/05/1998, 13:27

Conclusão (para despacho)

21/05/1998, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

16/04/1998, 13:26

Mandado

26/02/1998, 17:38

Citação

11/02/1998, 18:37

Citação

27/01/1998, 12:38

Citação

11/12/1997, 18:48

Citação

11/12/1997, 16:50

Mero expediente

11/12/1997, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/12/1997, 14:09

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/1997, 18:32

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00