Execução Fiscal 0005619-14.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

PAX MIRACEMA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2026, 13:41

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 19:19

Documento (Certidão)

01/12/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:26

Mandado

06/11/2025, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 11:31

Sem descrição

17/10/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 19:29

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:53

Todas as movimentações(64)

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2026, 13:41

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 13:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 19:19

Documento (Certidão)

01/12/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:26

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 17:26

Mandado

06/11/2025, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 11:31

Sem descrição

17/10/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 19:29

Decurso de Prazo

19/08/2025, 00:53

Publicação

07/08/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:19

Por decisão judicial

06/08/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005619-14.2018.4.01.4300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAX MIRACEMA LTDA - ME DECISÃO Considerando que a execução se processa no interesse do exequente e, diante de sua manifestação (parte final do id. 2192200691), determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, até que se opere a prescrição em 05/12/2025. Cumpra-se. Palmas/TO, data da assinatura eletrônica. MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA Juíza Federal Titular da 5ª Vara da SJTO

06/08/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:29

Documento (Certidão)

05/08/2025, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 01:11

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:22

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:21

Documento (Certidão)

14/02/2025, 16:35

Ato ordinatório

14/02/2025, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 16:34

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 08:48

Por decisão judicial

03/06/2022, 09:56

Documento (Certidão)

03/06/2022, 09:55

Ato ordinatório

03/06/2022, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 22:47

Publicação

26/05/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:14

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005619-14.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAX MIRACEMA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAX MIRACEMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:10

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:44

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:24

Recebimento

05/05/2022, 15:24

Por decisão judicial

19/11/2018, 16:13

Outras Decisões

13/11/2018, 18:29

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 14:06

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 17:31

Recebimento

12/11/2018, 10:55

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 09:37

Ato ordinatório

25/10/2018, 17:03

Intimação

25/10/2018, 17:03

Recebimento

25/10/2018, 17:02

Citação

19/10/2018, 14:14

Citação

12/09/2018, 23:15

Mero expediente

12/09/2018, 22:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 11:00

Recebimento

27/08/2018, 10:34

Remessa (outros motivos)

24/08/2018, 10:29

Protocolo de Petição

24/08/2018, 10:29

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2018, 13:44