Execução Fiscal 0000415-26.2017.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Ipatinga

Partes do Processo

VALDIRENE ONOFRE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2022, 01:58

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:13

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:25

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:28

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:12

Publicação

18/06/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000415-26.2017.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: VALDIRENE ONOFRE DE SOUZA SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS, em face de VALDIRENE ONOFRE DE SOUZA, objetivando o recebimento de dívida relativa a anuidade devida a Conselho de fiscalização profissional. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 10:30

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:30

Expedida/Certificada

15/06/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 10:30

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

03/09/2022, 01:58

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2022, 04:13

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:25

Documentos

Sentença Tipo A

•16/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:28

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:12

Publicação

18/06/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000415-26.2017.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: VALDIRENE ONOFRE DE SOUZA SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS, em face de VALDIRENE ONOFRE DE SOUZA, objetivando o recebimento de dívida relativa a anuidade devida a Conselho de fiscalização profissional. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

16/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 10:30

Documento (Certidão)

15/06/2022, 10:30

Expedida/Certificada

15/06/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2022, 10:30

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 09:07

Publicação

26/05/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-26.2017.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:VALDIRENE ONOFRE DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIRENE ONOFRE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:59

Documento (Certidão)

23/05/2022, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 23:32

Ato ordinatório

26/04/2022, 16:08

Por decisão judicial

25/06/2018, 19:34

Recebimento

12/06/2018, 10:09

Entrega em carga/vista

16/05/2018, 10:46

Outras Decisões

14/05/2018, 18:14

Conclusão (para decisão)

09/05/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 10:24

Recebimento

19/02/2018, 09:50

Entrega em carga/vista

16/01/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 14:44

Outras Decisões

21/11/2017, 17:29

Conclusão (para decisão)

13/11/2017, 16:02

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 16:30

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 13:26

Recebimento

28/07/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 16:55

Recebimento

16/06/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 16:08

Ato ordinatório

31/05/2017, 10:39

Citação

03/04/2017, 15:43

Citação

09/03/2017, 18:37

Citação

09/03/2017, 18:37

Outras Decisões

09/03/2017, 18:36

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 16:20

Recebimento

24/02/2017, 14:43

Remessa (outros motivos)

24/02/2017, 09:18

Protocolo de Petição

24/02/2017, 09:18

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2017, 12:40