Execução Fiscal 0011707-33.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:15

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 12:04

Documento (Certidão)

26/05/2026, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 10:12

Mero expediente

16/03/2026, 10:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2026, 15:36

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 11:18

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:40

Todas as movimentações(95)

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:15

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 12:04

Documento (Certidão)

26/05/2026, 12:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 10:12

Mero expediente

16/03/2026, 10:12

Conclusão (para despacho)

14/03/2026, 15:36

Decurso de Prazo

18/11/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 13:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 13:50

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 11:18

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 12:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 10:04

Publicação

26/05/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011707-33.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:40

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:32

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:12

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:31

Por decisão judicial

20/04/2017, 18:09

Recebimento

20/04/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:08

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 15:03

Recebimento

24/08/2016, 15:03

Recebimento

24/08/2016, 15:03

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:04

Intimação

20/07/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

19/07/2016, 14:33

Recebimento

19/07/2016, 14:33

Recebimento

19/07/2016, 14:32

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 13:31

Intimação

04/07/2016, 17:51

Recebimento

04/07/2016, 17:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2016, 16:06

Mandado

17/03/2016, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2016, 17:21

Mandado

11/03/2016, 17:57

Recebimento

11/03/2016, 17:56

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 19:30

Recebimento

10/11/2015, 09:41

Recebimento

10/11/2015, 09:41

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 09:35

Intimação

14/10/2015, 17:25

Mero expediente

14/10/2015, 17:25

Conclusão (para despacho)

14/10/2015, 12:28

Recebimento

03/11/2014, 09:45

Recebimento

03/11/2014, 09:44

Entrega em carga/vista

14/10/2014, 10:50

Intimação

13/10/2014, 13:56

Documento (Outros documentos)

14/03/2014, 19:00

Recebimento

14/03/2014, 14:22

Recebimento

14/03/2014, 14:22

Entrega em carga/vista

10/03/2014, 08:33

Intimação

11/02/2014, 18:29

Mero expediente

11/02/2014, 18:29

Conclusão (para despacho)

10/02/2014, 10:37

Provisório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Provisório

08/02/1999, 14:54

Por decisão judicial

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

16/12/1997, 20:14

Recebimento

09/12/1997, 18:22

Entrega em carga/vista

12/11/1997, 16:05

Intimação

20/10/1997, 19:09

Ato ordinatório

01/07/1997, 12:38

Entrega em carga/vista

27/06/1997, 16:04

Ato ordinatório

12/06/1997, 13:26

Ato ordinatório

03/06/1997, 10:24

Ato ordinatório

30/05/1997, 14:01

Recebimento

28/05/1997, 16:42

Entrega em carga/vista

19/05/1997, 15:33

Ato ordinatório

21/03/1997, 16:58

Ato ordinatório

23/01/1997, 18:57

Ato ordinatório

25/09/1996, 18:30

Recebimento

25/09/1996, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/09/1996, 13:23

Conclusão (para despacho)

04/09/1996, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/1996, 17:02