Execução Fiscal 0000195-81.2019.4.01.3903 - TRF1

Execução Fiscal 0000195-81.2019.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:12

Por decisão judicial

11/05/2023, 09:27

Documento (Certidão)

11/05/2023, 09:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:21

Documento (Certidão)

26/04/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 11:29

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

27/09/2022, 10:06

Ato ordinatório

27/09/2022, 10:06

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:40

Publicação

26/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000195-81.2019.4.01.3903. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: M RESPLANDES DIAS COMERCIO LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000195-81.2019.4.01.3903, tendo como parte exequente UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e como parte executada M RESPLANDES DIAS COMERCIO LTDA - EPP, cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 24.070,07, indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade CITAR para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980). A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público. Este Juízo tem sua sede na Av. Tancredo Neves, n. 100, Premem, Altamira, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 3515-2920. E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Altamira/PA, 13 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/05/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000195-81.2019.4.01.3903. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXECUTADO: M RESPLANDES DIAS COMERCIO LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000195-81.2019.4.01.3903, tendo como parte exequente UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e como parte executada M RESPLANDES DIAS COMERCIO LTDA - EPP, cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 24.070,07, indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade CITAR para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980). A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público. Este Juízo tem sua sede na Av. Tancredo Neves, n. 100, Premem, Altamira, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 3515-2920. E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Altamira/PA, 13 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/05/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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