Execução Fiscal 0005785-54.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PEGUE TAXI SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/04/2024, 15:04

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:59

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 10:29

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:17

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 12:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:05

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:05

Publicação

26/05/2022, 01:19

Todas as movimentações(146)

Definitivo

02/04/2024, 15:04

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/11/2023, 17:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 10:29

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:17

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 12:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:05

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:05

Publicação

26/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005785-54.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:PEGUE TAXI SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOGO TAXI SERVICOS LTDA ME PEGUE TAXI SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005785-54.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:PEGUE TAXI SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOGO TAXI SERVICOS LTDA ME PEGUE TAXI SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:47

Expedida/certificada

24/05/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:47

Documento (Certidão)

24/05/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 12:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 05:00

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:31

Por decisão judicial

19/04/2017, 18:46

Recebimento

19/04/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Recebimento

21/09/2016, 16:39

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:08

Intimação

13/09/2016, 11:15

Outras Decisões

12/09/2016, 18:14

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 08:38

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 19:00

Recebimento

25/01/2016, 15:24

Recebimento

25/01/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

19/01/2016, 10:47

Intimação

15/01/2016, 16:17

Recebimento

15/01/2016, 16:17

Recebimento

02/12/2015, 15:15

Ato ordinatório

09/06/2015, 13:49

deferimento

02/03/2015, 16:53

Recebimento

02/03/2015, 16:53

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 10:18

Recebimento

12/08/2014, 10:11

Recebimento

12/08/2014, 10:11

Recebimento

12/08/2014, 09:16

Recebimento

12/08/2014, 09:16

Entrega em carga/vista

22/07/2014, 11:10

Intimação

17/07/2014, 17:41

Recebimento

17/07/2014, 17:41

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

17/10/2013, 10:44

Conclusão (para decisão)

15/10/2013, 14:14

Recebimento

02/08/2013, 09:24

Recebimento

02/08/2013, 09:24

Recebimento

02/08/2013, 09:24

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 07:39

Recebimento

25/06/2013, 11:12

Intimação

19/06/2013, 14:43

Recebimento

19/06/2013, 14:43

Ato ordinatório

19/06/2013, 14:43

Intimação

04/04/2013, 17:52

Recebimento

04/04/2013, 17:52

Citação

04/04/2013, 17:51

Citação

26/03/2013, 17:51

Citação

12/12/2012, 13:24

Recebimento

10/12/2012, 17:46

Citação

17/10/2012, 10:56

Recebimento

17/10/2012, 10:56

Recebimento

17/10/2012, 10:56

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 10:07

Intimação

02/10/2012, 18:12

Recebimento

02/10/2012, 18:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2012, 18:12

Mandado

16/08/2012, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2012, 13:26

Recebimento

01/08/2012, 13:26

Mandado

26/06/2012, 14:22

Recebimento

26/06/2012, 13:42

Ato ordinatório

26/06/2012, 13:42

deferimento

15/03/2012, 13:34

Outras Decisões

15/03/2012, 13:34

Conclusão (para decisão)

14/03/2012, 19:06

Recebimento

03/11/2011, 18:53

Recebimento

03/11/2011, 18:53

Recebimento

03/11/2011, 18:53

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 11:05

Intimação

29/09/2011, 12:14

Outras Decisões

27/09/2011, 18:14

Conclusão (para decisão)

23/09/2011, 18:13

Recebimento

11/07/2011, 10:25

Recebimento

11/07/2011, 10:25

Recebimento

11/07/2011, 10:25

Entrega em carga/vista

22/06/2011, 10:34

Intimação

16/06/2011, 16:51

Outras Decisões

14/06/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2011, 15:04

Recebimento

29/04/2011, 13:55

Recebimento

29/04/2011, 13:55

Recebimento

29/04/2011, 13:55

Entrega em carga/vista

16/03/2011, 10:42

Intimação

10/03/2011, 14:51

Recebimento

10/03/2011, 14:51

deferimento

01/12/2010, 13:31

Outras Decisões

30/11/2010, 13:27

Conclusão (para decisão)

30/11/2010, 11:38

Recebimento

08/09/2010, 12:28

Recebimento

08/09/2010, 12:28

Recebimento

08/09/2010, 12:28

Entrega em carga/vista

01/09/2010, 08:22

Intimação

24/08/2010, 14:01

Recebimento

24/08/2010, 14:00

Ato ordinatório

24/08/2010, 14:00

Intimação

16/07/2010, 12:50

Recebimento

16/07/2010, 12:50

Citação

16/07/2010, 12:50

Citação

20/05/2010, 15:41

Recebimento

20/05/2010, 15:13

Citação

15/03/2010, 11:27

Recebimento

15/03/2010, 11:27

Recebimento

15/03/2010, 11:26

Entrega em carga/vista

03/03/2010, 09:59

Intimação

26/02/2010, 17:53

Recebimento

26/02/2010, 17:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2010, 17:53

Mandado

07/12/2009, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2009, 14:23

Recebimento

29/10/2009, 14:23

Recebimento

10/08/2009, 09:32

Recebimento

10/08/2009, 09:32

Recebimento

10/08/2009, 09:32

Entrega em carga/vista

03/08/2009, 10:05

Intimação

31/07/2009, 17:38

Recebimento

31/07/2009, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2009, 17:38

Mandado

13/07/2009, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2009, 11:37

Outras Decisões

15/06/2009, 19:27

Conclusão (para despacho)

15/06/2009, 18:58

Protocolo de Petição

14/05/2009, 17:53

Recebimento

14/05/2009, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

08/05/2009, 13:21