Execução Fiscal 0003399-36.2015.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSalário-EducaçãoExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

AGROPECUARIA PONTENOVENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:24

Definitivo

27/07/2022, 09:32

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:50

Publicação

21/07/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003399-36.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGROPECUARIA PONTENOVENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo cancelamento da dívida inscrita. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

20/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 20:25

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 21:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 13:59

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:18

Publicação

06/07/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 20:16

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 15:24

Definitivo

27/07/2022, 09:32

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:50

Documentos

Sentença Tipo A

•20/07/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Publicação

21/07/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003399-36.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGROPECUARIA PONTENOVENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo cancelamento da dívida inscrita. Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora. Sem custas. Intimem-se e, independentemente de prazo e certificação, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Manhuaçu, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

20/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2022, 20:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 20:25

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 21:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 13:59

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:18

Publicação

06/07/2022, 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 20:16

Documento (Certidão)

04/07/2022, 20:16

Expedida/Certificada

04/07/2022, 20:15

Mero expediente

04/07/2022, 20:15

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003399-36.2015.4.01.3819. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AGROPECUARIA PONTENOVENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DESPACHO Suspenda-se o processo por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, enquanto a parte exequente procede às diligências necessárias para a localização do devedor e/ou de seus bens penhoráveis. Não havendo a localização, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/80. Sem manifestação no prazo de 5 (cinco) anos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente, em face do disposto no §4º do supracitado artigo. MANHUACU, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

04/07/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 21:09

Documento (Certidão)

01/07/2022, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 21:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2022, 21:09

Mero expediente

01/07/2022, 21:09

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:19

Publicação

26/05/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003399-36.2015.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGROPECUARIA PONTENOVENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA PONTENOVENSE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:02

Documento (Certidão)

24/05/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 12:57

Ato ordinatório

24/05/2022, 12:51

Por decisão judicial

02/07/2016, 10:17

Mero expediente

02/07/2016, 10:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2016, 18:46

Documento (Outros documentos)

08/06/2016, 14:43

Recebimento

08/06/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 10:40

Recebimento

12/04/2016, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2016, 14:51

Citação

15/03/2016, 13:53

Mero expediente

15/03/2016, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2016, 18:24

Recebimento

28/10/2015, 15:41

Remessa (outros motivos)

28/10/2015, 10:32

Protocolo de Petição

28/10/2015, 10:32

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2015, 12:44