Execução Fiscal 0003893-05.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ASS.DOS DISTRIB. E ATACADISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

31/12/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/09/2022, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 12:44

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:17

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Publicação

26/05/2022, 01:22

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003893-05.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASS.DOS DISTRIB. E ATACADISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASS.DOS DISTRIB. E ATACADISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:34

Documento (Certidão)

24/05/2022, 13:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:59

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:48

Recebimento

05/05/2022, 14:48

Todas as movimentações(36)

Mero expediente

31/12/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/09/2022, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 12:44

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:20

Publicação

26/05/2022, 01:22

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003893-05.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASS.DOS DISTRIB. E ATACADISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASS.DOS DISTRIB. E ATACADISTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:34

Documento (Certidão)

24/05/2022, 13:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:59

Ato ordinatório

05/05/2022, 14:48

Recebimento

05/05/2022, 14:48

Convenção das Partes

25/04/2019, 14:57

Mero expediente

13/04/2019, 19:40

Conclusão (para despacho)

11/02/2019, 16:59

Outras Decisões

06/02/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

06/02/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 16:06

Recebimento

22/01/2019, 16:03

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 07:55

Ato ordinatório

16/11/2018, 17:46

Intimação

16/11/2018, 17:46

Recebimento

14/11/2018, 16:00

Citação

31/10/2018, 11:36

Citação

17/09/2018, 13:55

Citação

13/09/2018, 13:55

Citação

13/09/2018, 13:55

Mero expediente

12/09/2018, 22:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 11:11

Recebimento

09/07/2018, 14:12

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 15:44

Protocolo de Petição

04/07/2018, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2018, 10:48