Execução Fiscal 0000876-20.1996.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0000876-20.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 08:38

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:49

Documento (Certidão)

29/08/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 15:25

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:47

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:59

Publicação

19/06/2025, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000876-20.1996.4.01.3301. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELIO VIEIRA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - BA13676 e ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO - BA7456 Destinatários: ANTONIO OLIMPIO RHEM DA SILVA ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO - (OAB: BA7456) LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA - (OAB: BA13676) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 3 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 17:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 17:54

Documento (Outros documentos)

31/05/2025, 11:06

Conclusão (para julgamento)

15/02/2025, 12:25

Documentos

Intimação

•04/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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