Execução Fiscal 0007389-83.2011.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Araguaína

Partes do Processo

MAGDA LEAO BORBA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS

OAB/TO 2119·

CPF

·

Representa: Réu

ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA

OAB/TO 2127·Representa: Réu

EDSON PAULO LINS JUNIOR

OAB/TO 2901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 11:08

Definitivo

01/02/2023, 09:02

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:27

Documento (Certidão)

19/10/2022, 15:38

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:38

Ato ordinatório

19/10/2022, 15:38

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:38

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:39

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:29

Publicação

30/06/2022, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:02

Todas as movimentações(95)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 11:08

Definitivo

01/02/2023, 09:02

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:27

Documento (Certidão)

19/10/2022, 15:38

Documentos

Sentença Tipo A

•29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 15:38

Ato ordinatório

19/10/2022, 15:38

Decurso de Prazo

13/08/2022, 01:38

Documento (Certidão)

14/07/2022, 11:39

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:29

Publicação

30/06/2022, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, MAGDA LEAO BORBA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0007389-83.2011.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários substituídos por encargo legal integrante da(s) CDA(s) que fundamenta(m) a demanda. Custas pela parte devedora, devendo a secretaria apurar o valor devido e intimar os executados para promover o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não recolhidas as custas no prazo, oficie-se à PGFN, encaminhando os dados elencados no art. 5º, da Portaria MF 75/2012, para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. Promova-se a imediata desconstituição do bloqueio de dinheiro efetuado às fls. 114/116, via SISBAJUD. Pontuo que o numerário em questão, por não ter sido transferido para conta judicial durante o curso do processo, será disponibilizado nas contas em que fora originariamente bloqueado. O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL

29/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 02:23

Documento (Certidão)

28/06/2022, 02:23

Expedida/Certificada

28/06/2022, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 02:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2022, 02:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/06/2022, 02:23

Conclusão (para julgamento)

14/06/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 16:21

Publicação

31/05/2022, 04:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 04:13

Documento (Certidão)

26/05/2022, 08:58

Ato ordinatório

26/05/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007389-83.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINY COSTA SILVA DE ALMEIDA - TO2127, CRISTIANE DELFINO RODRIGUES - TO2119 e EDSON PAULO LINS JUNIOR - TO2901 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGDA LEAO BORBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:02

Documento (Certidão)

24/05/2022, 13:41

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 13:38

Ato ordinatório

24/05/2022, 13:31

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:07

Por decisão judicial

09/10/2018, 14:35

Recebimento

05/07/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 10:26

Convenção das Partes

25/09/2017, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/09/2017, 07:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 10:02

Convenção das Partes

19/06/2015, 16:02

Intimação

08/05/2015, 17:34

Publicação

08/05/2015, 17:34

Intimação

15/04/2015, 15:40

Outras Decisões

25/02/2015, 15:33

Conclusão (para decisão)

25/02/2015, 11:48

Recebimento

26/11/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

12/11/2014, 14:10

Intimação

11/11/2014, 18:40

Recebimento

11/11/2014, 18:40

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 16:50

Recebimento

25/09/2014, 12:24

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 14:20

Intimação

01/08/2014, 13:43

Recebimento

01/08/2014, 13:43

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 16:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2014, 10:13

Intimação

30/01/2014, 11:18

Mero expediente

14/01/2014, 14:01

Conclusão (para decisão)

09/09/2013, 14:33

Documento (Outros documentos)

16/05/2013, 13:44

Recebimento

19/04/2013, 08:18

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 08:41

Intimação

27/11/2012, 15:24

Mero expediente

31/10/2012, 19:12

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 18:32

Documento (Outros documentos)

17/09/2012, 17:24

Recebimento

20/07/2012, 08:38

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 13:33

Intimação

29/05/2012, 15:24

Recebimento

29/05/2012, 15:24

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 08:54

Ato ordinatório

17/05/2012, 18:05

deferimento

17/05/2012, 18:05

deferimento

17/05/2012, 18:05

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 18:14

Documento (Outros documentos)

10/04/2012, 17:30

Recebimento

30/03/2012, 10:47

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 15:12

Intimação

27/01/2012, 18:46

Recebimento

27/01/2012, 18:46

Documento (Outros documentos)

18/11/2011, 16:31

Mandado

26/09/2011, 16:08

Intimação

26/09/2011, 15:39

Mero expediente

26/09/2011, 12:02

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 10:46

Recebimento

15/07/2011, 09:37

Remessa (outros motivos)

14/07/2011, 11:34

Protocolo de Petição

14/07/2011, 11:34

Distribuição (competência exclusiva)

22/06/2011, 10:16

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00