Execução Fiscal 0002713-51.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

PEDRO PINHEIRO DE ELSON FILHO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/04/2025, 10:51

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 13:26

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:38

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:42

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:42

Reativação

20/01/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:42

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:08

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:41

Provisório

18/07/2022, 13:43

Publicação

26/05/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:26

Todas as movimentações(53)

Definitivo

24/04/2025, 10:51

Trânsito em julgado

08/04/2025, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 13:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:38

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:42

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:42

Reativação

20/01/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:42

Decurso de Prazo

22/07/2022, 08:08

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:41

Provisório

18/07/2022, 13:43

Publicação

26/05/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002713-51.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:PEDRO PINHEIRO DE ELSON FILHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO PINHEIRO DE ELSON FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:10

Documento (Certidão)

08/04/2022, 15:04

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 14:18

Ato ordinatório

15/10/2021, 11:15

Provisório

23/05/2019, 13:01

Ato ordinatório

23/05/2019, 13:00

Mero expediente

08/05/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 15:00

Recebimento

02/04/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 16:43

Intimação

05/02/2018, 12:52

Recebimento

05/02/2018, 12:52

Provisório

28/04/2015, 13:31

Mero expediente

15/04/2015, 13:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 13:47

Intimação

16/12/2014, 16:10

Intimação

26/06/2014, 17:48

Intimação

25/04/2014, 15:44

Mero expediente

11/04/2014, 16:26

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 16:26

Ato ordinatório

11/04/2014, 16:26

Intimação

05/02/2014, 16:09

Intimação

04/10/2013, 17:16

Intimação

19/08/2013, 16:08

Mero expediente

06/08/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 15:16

Citação

25/04/2013, 15:13

Mero expediente

25/02/2013, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 17:41

Citação

05/02/2013, 12:28

Mero expediente

24/01/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 17:35

Remessa (outros motivos)

29/09/2012, 19:48

Protocolo de Petição

29/09/2012, 19:48

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2012, 17:17