Execução Fiscal 0000994-10.2007.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BENEDITO JOAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/03/2025, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:26

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:02

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

23/11/2024, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:38

Mero expediente

06/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 20:07

Decurso de Prazo

27/11/2022, 03:29

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:55

Todas as movimentações(83)

Definitivo

08/03/2025, 12:17

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:26

Expedida/Certificada

10/01/2025, 13:02

Documento (Certidão)

10/01/2025, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 10:48

Conclusão (para julgamento)

23/11/2024, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:38

Mero expediente

06/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 20:07

Decurso de Prazo

27/11/2022, 03:29

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:55

Ato ordinatório

28/10/2022, 13:55

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 09:33

Conclusão

27/10/2022, 09:33

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 09:37

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 14:07

Publicação

26/05/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000994-10.2007.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BENEDITO JOAO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO JOAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:12

Documento (Certidão)

09/04/2022, 07:53

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 07:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:57

Ato ordinatório

07/10/2021, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2021, 13:08

Por decisão judicial

25/04/2012, 17:50

Recebimento

07/02/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 17:46

Intimação

30/01/2012, 16:55

Mero expediente

20/01/2012, 19:05

Conclusão (para despacho)

20/01/2012, 14:35

Recebimento

12/09/2011, 15:18

Recebimento

02/09/2011, 14:32

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 10:55

Intimação

25/08/2011, 12:23

Mero expediente

23/08/2011, 17:43

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 17:43

Mero expediente

13/05/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 17:36

Recebimento

24/01/2011, 19:04

Recebimento

19/01/2011, 18:05

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 13:01

Intimação

10/01/2011, 19:35

Intimação

10/01/2011, 19:27

Outras Decisões

17/12/2010, 18:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2010, 16:17

Mero expediente

22/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 18:00

Recebimento

10/08/2010, 17:25

Recebimento

06/08/2010, 16:59

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 16:45

Intimação

15/07/2010, 16:35

Ato ordinatório

15/07/2010, 16:12

Citação

20/04/2010, 16:11

Citação

24/03/2010, 16:31

Citação

19/01/2010, 18:17

Mero expediente

15/01/2010, 18:03

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 15:00

Recebimento

26/06/2009, 14:14

Recebimento

05/06/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 09:48

Intimação

25/05/2009, 13:41

Mero expediente

14/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 17:25

Ato ordinatório

14/08/2008, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2008, 17:20

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2008, 18:08

Mero expediente

30/05/2008, 19:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 14:08

Documento (Carta precatória)

04/12/2007, 15:33

Expedição de documento (Carta precatória)

19/11/2007, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

12/09/2007, 16:10

Mero expediente

10/09/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 14:42

Remessa (outros motivos)

29/08/2007, 15:43

Protocolo de Petição

29/08/2007, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2007, 18:29