Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006420-21.1999.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal Cível da SJPI

Partes do Processo

TECLA RAMOS LEAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO

OAB/PI 6731·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO

OAB/PI 6731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 06:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 06:49

Documento (Certidão)

14/12/2025, 19:23

Mero expediente

14/12/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:39

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:10

Decurso de Prazo

08/10/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 20:52

Documento (Certidão)

18/09/2024, 15:24

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 15:11

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:29

Expedida/Certificada

27/06/2024, 13:37

Documento (Certidão)

27/06/2024, 13:35

Todas as movimentações(233)

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 06:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 06:49

Documento (Certidão)

14/12/2025, 19:23

Mero expediente

14/12/2025, 19:23

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:10

Decurso de Prazo

08/10/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 20:52

Documento (Certidão)

18/09/2024, 15:24

Ato ordinatório

18/09/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

28/08/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 15:11

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:29

Expedida/Certificada

27/06/2024, 13:37

Documento (Certidão)

27/06/2024, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2024, 10:27

Mero expediente

26/06/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:54

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 15:03

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 18:14

Publicação

26/05/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006420-21.1999.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TECLA RAMOS LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO - PI6731 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECLA RAMOS LEAL MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO - (OAB: PI6731) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:23

Documento (Certidão)

24/05/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 08:10

Ato ordinatório

18/05/2022, 10:44

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 09:41

Recebimento

06/05/2022, 10:49

Entrega em carga/vista

29/04/2022, 10:53

Intimação

11/04/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 10:57

Recebimento

11/04/2022, 10:09

Entrega em carga/vista

04/03/2022, 10:30

Intimação

22/02/2022, 14:28

Recebimento

22/02/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:32

Publicação

31/05/2021, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 2. Após, intime-se o patrono da causa para dar conhecimento à exequente da existência dos depósitos judiciais realizados nos autos, a fim possibilitar o levantamento pela credora dos valores a que faz jus nesta ação, conforme a orientação consignada na Instrução Normativa – COGER 01/2019.

28/05/2021, 00:00

Intimação

27/05/2021, 12:50

Intimação

26/03/2021, 12:56

Ato ordinatório

26/03/2021, 12:55

deferimento

19/03/2021, 10:50

Mero expediente

17/03/2021, 13:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 13:40

expedição de alvará de levantamento

24/11/2020, 12:16

deferimento

25/08/2020, 09:32

Ato ordinatório

05/08/2020, 11:18

Recebimento

04/08/2020, 11:57

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 08:03

Intimação

30/01/2020, 17:44

Documento (Carta precatória)

16/01/2020, 11:17

Devolvidos os autos

16/01/2020, 11:16

Expedição de documento (Carta precatória)

13/03/2019, 08:15

Expedição de documento (Carta precatória)

01/03/2019, 16:40

Mero expediente

28/02/2019, 16:06

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 15:31

Recebimento

24/09/2018, 07:30

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 07:53

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 09:29

Intimação

11/09/2018, 07:43

Documento (Carta precatória)

15/08/2018, 13:11

Devolvidos os autos

15/08/2018, 13:10

Confirmada

06/08/2018, 08:13

Ato ordinatório

03/08/2018, 06:36

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2018, 08:58

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2018, 09:15

Confirmada

17/04/2018, 11:08

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2018, 10:04

Mudança de Classe Processual (do art. 16 da Lei 11.340)

06/04/2018, 08:36

deferimento

27/03/2018, 18:19

Mero expediente

27/03/2018, 18:18

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 10:52

Recebimento

20/06/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 09:09

Intimação

22/12/2015, 10:29

Documento (Outros documentos)

16/11/2015, 09:21

Recebimento

11/11/2015, 08:42

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 10:53

Intimação

28/10/2015, 09:34

Recebimento

28/10/2015, 09:34

Trânsito em julgado

08/09/2015, 11:04

Reativação

08/09/2015, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2007, 09:58

Ato ordinatório

27/11/2007, 11:06

Ato ordinatório

27/11/2007, 10:59

Publicação

27/11/2007, 10:58

Intimação

03/09/2007, 17:19

Intimação

10/07/2007, 13:53

Mero expediente

09/07/2007, 17:39

Conclusão (para despacho)

05/07/2007, 13:31

Petição (Apelação)

07/05/2007, 09:13

Recebimento

16/04/2007, 15:49

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 15:25

Intimação

22/03/2007, 08:08

Em Secretaria

21/03/2007, 09:44

Intimação

14/03/2007, 08:24

Intimação

13/03/2007, 10:37

Intimação

06/03/2007, 10:15

Ato ordinatório

06/03/2007, 10:14

Publicação

17/01/2007, 11:31

Intimação

19/12/2006, 09:21

Intimação

17/11/2006, 11:04

Mero expediente

17/11/2006, 11:04

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 11:08

Procedência em Parte

09/11/2006, 12:11

Conclusão (para julgamento)

03/07/2006, 09:44

Recebimento

03/10/2005, 10:36

Mudança de Classe Processual (do art. 16 da Lei 11.340; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

30/09/2005, 18:51

Recebimento

30/09/2005, 09:31

Entrega em carga/vista

01/09/2005, 11:28

Ato ordinatório

04/08/2005, 07:54

Recebimento

16/06/2005, 08:09

Entrega em carga/vista

09/06/2005, 18:12

Intimação

01/06/2005, 13:55

Recebimento

05/04/2005, 15:14

Recebimento

28/03/2005, 14:09

Entrega em carga/vista

15/03/2005, 09:32

Devolvidos os autos

14/03/2005, 08:23

Intimação

24/01/2005, 08:49

Ato ordinatório

22/11/2004, 10:17

Recebimento

16/11/2004, 08:17

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 10:49

Intimação

04/10/2004, 13:28

Intimação

21/09/2004, 10:14

Intimação

14/09/2004, 10:40

Depósito de Bens/Dinheiro

13/09/2004, 10:06

expedição de alvará de levantamento

10/09/2004, 13:00

Mero expediente

10/09/2004, 12:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2004, 12:01

Recebimento

06/09/2004, 12:48

Ato ordinatório

06/09/2004, 12:48

Recebimento

20/08/2004, 15:11

Entrega em carga/vista

21/07/2004, 12:21

Mero expediente

20/07/2004, 11:28

Conclusão (para despacho)

20/07/2004, 11:01

Recebimento

19/05/2004, 17:43

Recebimento

19/04/2004, 10:33

Recebimento

01/04/2004, 08:04

Entrega em carga/vista

29/03/2004, 15:14

Intimação

18/02/2004, 17:15

Intimação

11/02/2004, 12:40

Intimação

04/02/2004, 14:35

Mero expediente

04/02/2004, 14:35

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 12:17

Recebimento

09/01/2004, 11:47

Intimação

24/11/2003, 12:25

Intimação

14/11/2003, 12:25

Intimação

12/11/2003, 11:50

Intimação

07/11/2003, 18:08

Mero expediente

07/11/2003, 14:49

Conclusão (para despacho)

23/09/2003, 17:09

Recebimento

29/07/2003, 13:45

Recebimento

18/07/2003, 08:42

Entrega em carga/vista

08/07/2003, 10:51

Intimação

27/06/2003, 08:15

Intimação

25/06/2003, 12:57

Intimação

20/06/2003, 09:23

Mero expediente

20/06/2003, 09:23

Conclusão (para despacho)

30/05/2003, 14:42

Intimação

02/05/2003, 10:51

Recebimento

22/04/2003, 12:59

Intimação

24/03/2003, 12:51

Intimação

11/03/2003, 10:30

Intimação

13/02/2003, 13:02

Mero expediente

13/02/2003, 13:01

Conclusão (para despacho)

04/02/2003, 13:54

Recebimento

14/08/2002, 08:30

Intimação

13/08/2002, 14:00

Intimação

12/08/2002, 14:00

Intimação

29/07/2002, 07:56

Intimação

22/07/2002, 08:46

Intimação

19/06/2002, 13:29

Intimação

21/05/2002, 09:45

Mero expediente

21/05/2002, 09:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2002, 13:30

Recebimento

13/03/2002, 13:32

Entrega em carga/vista

08/03/2002, 13:39

Intimação

26/02/2002, 14:00

Recebimento

29/01/2002, 14:01

Entrega em carga/vista

21/01/2002, 12:27

Recebimento

16/01/2002, 14:47

Entrega em carga/vista

11/01/2002, 10:26

Intimação

20/12/2001, 09:34

Intimação

19/12/2001, 09:40

Intimação

17/12/2001, 13:58

Depósito de Bens/Dinheiro

28/11/2001, 09:47

expedição de alvará de levantamento

30/10/2001, 09:01

Depósito de Bens/Dinheiro

29/10/2001, 12:29

Mero expediente

29/10/2001, 12:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 11:59

Recebimento

11/10/2001, 14:05

Entrega em carga/vista

24/09/2001, 13:40

Intimação

20/09/2001, 11:03

Mero expediente

20/09/2001, 09:30

Conclusão (para despacho)

12/09/2001, 15:03

Recebimento

29/08/2001, 16:27

Entrega em carga/vista

17/08/2001, 13:58

Mero expediente

17/08/2001, 11:56

Conclusão (para despacho)

17/08/2001, 10:31

Mero expediente

10/08/2001, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/08/2001, 20:11

Recebimento

26/06/2001, 18:54

Entrega em carga/vista

04/06/2001, 09:18

Recebimento

16/05/2001, 10:44

Entrega em carga/vista

19/02/2001, 10:55

Intimação

07/02/2001, 18:42

Recebimento

25/01/2001, 18:13

Recebimento

24/01/2001, 18:22

Entrega em carga/vista

19/12/2000, 16:21

Intimação

06/12/2000, 07:37

Intimação

05/12/2000, 13:53

Intimação

24/11/2000, 09:38

Publicação

09/11/2000, 09:30

Intimação

09/10/2000, 14:00

Intimação

05/10/2000, 17:50

Mero expediente

03/10/2000, 15:57

Conclusão (para despacho)

29/09/2000, 11:32

Recebimento

18/08/2000, 14:14

Citação

06/06/2000, 10:41

Recebimento

22/03/2000, 18:24

Recebimento

07/02/2000, 14:37

Recebimento

04/02/2000, 18:14

Recebimento

25/01/2000, 18:38

Recebimento

24/01/2000, 18:52

Entrega em carga/vista

10/01/2000, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/1999, 17:53

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/1999, 15:35

Despacho

•28/05/2021, 00:00