Execução Fiscal 0001643-11.2014.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ituiutaba

Partes do Processo

FRIGORIFICO DIAMANTE DO PONTAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA CUNHA SANTANA

OAB/MG 107672·CPF

·

Representa: Réu

NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO

OAB/MG 92162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:21

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 23:54

Ausência de pressupostos processuais

19/07/2022, 23:54

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:08

Documento (Certidão)

22/06/2022, 17:16

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 16:46

Documento

22/06/2022, 15:39

Documento

22/06/2022, 15:39

Documento (Certidão)

22/06/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 10:22

Outras Decisões

27/05/2022, 10:22

Publicação

26/05/2022, 01:27

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:21

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 23:54

Ausência de pressupostos processuais

19/07/2022, 23:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:08

Documento (Certidão)

22/06/2022, 17:16

Conclusão (para julgamento)

22/06/2022, 16:46

Documento

22/06/2022, 15:39

Documento

22/06/2022, 15:39

Documento (Certidão)

22/06/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 10:22

Outras Decisões

27/05/2022, 10:22

Publicação

26/05/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:27

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001643-11.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO DIAMANTE DO PONTAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIVEA FERNANDES DE LIMA MACHADO - MG92162 e MARIANA CUNHA SANTANA - MG107672 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO DIAMANTE DO PONTAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:25

Documento (Certidão)

24/05/2022, 14:24

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 10:24

Ato ordinatório

24/05/2022, 10:00

Por decisão judicial

04/07/2016, 14:20

Outras Decisões

04/07/2016, 14:19

Conclusão (para decisão)

24/06/2016, 13:54

Recebimento

17/06/2016, 18:12

Entrega em carga/vista

31/05/2016, 09:11

Intimação

05/05/2016, 16:52

Outras Decisões

05/05/2016, 16:50

Conclusão (para decisão)

27/04/2016, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2016, 14:22

Recebimento

11/11/2015, 14:47

Entrega em carga/vista

28/10/2015, 10:14

Intimação

20/10/2015, 14:10

Publicação

24/08/2015, 11:20

Intimação

20/08/2015, 10:18

Intimação

19/08/2015, 13:15

Recebimento

19/08/2015, 13:14

Publicação

02/06/2015, 15:23

Intimação

29/05/2015, 13:03

Mero expediente

30/03/2015, 16:12

Conclusão (para despacho)

27/03/2015, 11:55

Recebimento

20/01/2015, 10:08

Protocolo de Petição

20/11/2014, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 14:04