Execução Fiscal 0053530-11.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 28.811,15

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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OAB/DF 8940·CPF·Representa: Réu

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 17:30

Juntada de Certidão

27/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:36

Juntada de manifestação

11/01/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 15:30

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:51

Juntada de manifestação

25/08/2023, 20:23

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 10:35

Processo Desarquivado

11/10/2022, 06:57

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 17:30

Juntada de Certidão

27/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:42

Decorrido prazo de J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:36

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2024, 15:30

Ato ordinatório

•24/08/2023, 10:35

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11/01/2024, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 15:30

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:51

Juntada de manifestação

25/08/2023, 20:23

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 10:35

Processo Desarquivado

11/10/2022, 06:57

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:16

Arquivado Provisoramente

06/04/2021, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 21:08

Decorrido prazo de J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053530-11.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053530-11.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.B. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 16:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/10/2016, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2016, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2016, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/09/2016, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2016, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2016, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 15:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2015, 15:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2015, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2015, 18:43

PROCESSO DIGITALIZADO

16/10/2015, 16:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/10/2015, 16:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/10/2015, 12:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/10/2015, 14:38

Ato ordinatório

•24/08/2023, 10:35

Despacho

•06/04/2021, 21:08

Ato ordinatório

•17/10/2016, 15:17

Decisão

•08/09/2016, 17:31

Certidão

•08/09/2016, 15:49

Despacho

•23/10/2015, 15:14