Execução Fiscal 0005194-04.2009.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Manaus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TONANTINS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDENIZE MAGALHAES AUFIERO

OAB/AM 1874

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 15:05

Por decisão judicial

20/09/2023, 16:23

Documento (Certidão)

20/09/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 11:27

Documento (Certidão)

19/09/2023, 11:27

Decisão de Saneamento e Organização

19/09/2023, 11:27

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 16:43

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:34

Decurso de Prazo

07/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 13:29

Todas as movimentações(110)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 15:05

Por decisão judicial

20/09/2023, 16:23

Documento (Certidão)

20/09/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 11:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/09/2023, 11:27

Decisão de Saneamento e Organização

19/09/2023, 11:27

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 16:43

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:34

Decurso de Prazo

07/02/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 13:29

Recebimento

29/11/2022, 10:43

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:51

Expedida/Certificada

16/11/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:34

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

14/11/2022, 13:14

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 18:25

Ato ordinatório

09/11/2022, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 14:51

Outras Decisões

13/10/2022, 14:51

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 13:36

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 18:09

Publicação

26/05/2022, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005194-04.2009.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TONANTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALDENIZE MAGALHAES AUFIERO - AM1874 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TONANTINS ALDENIZE MAGALHAES AUFIERO - (OAB: AM1874) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 14:41

Documento (Certidão)

24/05/2022, 14:33

Documento (Certidão)

24/05/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 12:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/05/2022, 12:37

Ato ordinatório

19/05/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 12:37

Ato ordinatório

19/05/2022, 12:36

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:36

Provisório

26/07/2018, 12:05

Outras Decisões

26/07/2018, 10:10

Conclusão (para decisão)

20/07/2018, 09:52

Recebimento

18/07/2018, 16:38

Remessa (outros motivos)

18/07/2018, 15:49

Protocolo de Petição

18/07/2018, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2018, 15:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/06/2018, 11:07

Ato ordinatório

28/06/2018, 11:07

Recebimento

26/06/2018, 09:25

Entrega em carga/vista

22/06/2018, 10:01

Intimação

01/06/2018, 10:01

Recebimento

01/06/2018, 10:01

Outras Decisões

11/05/2018, 10:01

Conclusão (para decisão)

03/05/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 16:02

Recebimento

30/04/2018, 11:29

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 09:26

Intimação

20/04/2018, 08:55

Recebimento

19/04/2018, 10:52

Outras Decisões

17/04/2018, 10:52

Conclusão (para decisão)

16/04/2018, 17:11

Provisório

27/11/2015, 16:39

Ato ordinatório

27/11/2015, 16:39

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 18:07

Recebimento

24/11/2015, 12:02

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 08:23

Intimação

18/11/2015, 10:02

Recebimento

18/11/2015, 10:02

Outras Decisões

17/11/2015, 10:02

Conclusão (para despacho)

27/05/2015, 13:20

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 13:20

Recebimento

27/05/2015, 13:20

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 09:32

Por decisão judicial

27/11/2013, 13:59

Recebimento

18/11/2013, 15:01

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 15:31

Por decisão judicial

09/10/2012, 11:13

Ato ordinatório

17/09/2012, 14:03

Intimação

22/02/2012, 13:57

Mandado

18/01/2012, 10:18

Mandado

18/11/2011, 09:03

Recebimento

17/11/2011, 14:43

Entrega em carga/vista

09/11/2011, 10:30

Intimação

08/11/2011, 18:59

Publicação

08/11/2011, 18:58

Intimação

21/10/2011, 17:52

Intimação

10/10/2011, 13:53

Outras Decisões

06/10/2011, 17:42

Conclusão (para decisão)

03/03/2011, 14:34

Recebimento

03/03/2011, 14:34

Recebimento

02/03/2011, 15:49

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 12:41

Intimação

26/01/2011, 15:53

Recebimento

26/01/2011, 15:53

Por decisão judicial

01/12/2010, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2010, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2010, 18:18

Por decisão judicial

21/05/2010, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2010, 10:50

Recebimento

19/05/2010, 15:42

Remessa

19/05/2010, 11:55

Remessa

19/05/2010, 10:15

Mandado

02/09/2009, 17:35

Mero expediente

31/08/2009, 17:24

Conclusão (para decisão)

27/07/2009, 14:46

Recebimento

21/07/2009, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2009, 17:19