Execução Fiscal 0000404-46.2006.4.01.3308 - TRF1

Execução Fiscal 0000404-46.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

20/03/2026, 09:01

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:32

Petição (Embargos de declaração)

02/02/2026, 17:03

Publicação

30/01/2026, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000404-46.2006.4.01.3308. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASCAR COMERCIO E VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE QUEIROZ DE MORAES - BA23136 Destinatários: BRASCAR COMERCIO E VEICULOS LTDA ALINE QUEIROZ DE MORAES - (OAB: BA23136) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2174184913 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 28 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 10:13

Documento (Certidão)

28/01/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 09:01

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 09:01

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025, 15:04

Conclusão

26/02/2025, 15:04

Documentos

Intimação

•29/01/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão

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