Execução Fiscal 0002529-31.2018.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

ROSANGELA MARIA BORSOI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/06/2026, 08:34

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 18:10

Documento (Certidão)

10/11/2025, 18:10

Homologação de Transação

10/11/2025, 18:10

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/11/2024, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 15:47

Mero expediente

28/10/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:39

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:42

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:42

Todas as movimentações(75)

Definitivo

10/06/2026, 08:34

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 18:10

Documento (Certidão)

10/11/2025, 18:10

Homologação de Transação

10/11/2025, 18:10

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 16:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/11/2024, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 15:47

Mero expediente

28/10/2024, 15:47

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 10:39

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:42

Ato ordinatório

28/06/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 13:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 21:03

Documento (Certidão)

11/06/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 11:22

Mandado

21/05/2024, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 15:14

Mero expediente

14/03/2024, 15:14

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 10:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 06:56

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:50

Ato ordinatório

06/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:32

Documento (Certidão)

07/08/2023, 18:17

Expedida/Certificada

07/08/2023, 18:17

Mero expediente

07/08/2023, 18:17

Redistribuição (sorteio; suspeição)

11/05/2023, 12:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 12:03

Decurso de Prazo

12/11/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 22:05

Publicação

18/10/2022, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002529-31.2018.4.01.3901. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ROSANGELA MARIA BORSOI DECISÃO Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, §1º, do CPC. Assim, determino a redistribuição destes autos ao Juiz da 2ª Vara Federal (substituto legal) com a consequente compensação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. <<Assinada digitalmente>> MARCELO HONORATO Juiz Federal AAM.

17/10/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 16:23

Documento (Certidão)

14/10/2022, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2022, 16:23

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 15:31

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:37

Publicação

26/05/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002529-31.2018.4.01.3901. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ROSANGELA MARIA BORSOI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA MARIA BORSOI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MARABÁ, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:02

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:01

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2021, 20:07

Ato ordinatório

06/12/2021, 15:59

Autos restaurados

06/12/2021, 15:59

Autos restaurados

11/03/2021, 11:11

Entrega em carga/vista

05/09/2019, 10:39

Ato ordinatório

27/08/2019, 15:54

Mero expediente

21/08/2019, 13:15

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

29/01/2019, 15:21

Citação

12/12/2018, 16:27

Mero expediente

05/12/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/08/2018, 14:57

Protocolo de Petição

21/08/2018, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2018, 15:33