Execução Fiscal 0005620-96.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RESTAURANTE FLUTUANTE MAE MARIA III EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

06/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 07:17

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:19

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

31/05/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2025, 16:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2022, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 15:31

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:47

Publicação

26/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:34

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005620-96.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTAURANTE FLUTUANTE MAE MARIA III EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE FLUTUANTE MAE MARIA III EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(48)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

06/06/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 07:17

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:19

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/05/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2025, 16:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2022, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 15:31

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:47

Publicação

26/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:34

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005620-96.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RESTAURANTE FLUTUANTE MAE MARIA III EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESTAURANTE FLUTUANTE MAE MARIA III EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:32

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:53

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:24

Recebimento

05/05/2022, 15:24

Convenção das Partes

01/08/2019, 11:51

Recebimento

01/08/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:17

Ato ordinatório

24/06/2019, 17:30

Intimação

24/06/2019, 17:30

Outras Decisões

18/06/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 17:35

Documento (Outros documentos)

28/05/2019, 16:05

Recebimento

23/05/2019, 12:26

Entrega em carga/vista

15/04/2019, 10:18

Ato ordinatório

11/04/2019, 13:15

Intimação

11/04/2019, 13:15

Recebimento

10/04/2019, 10:40

Ato ordinatório

20/03/2019, 15:54

Citação

08/03/2019, 10:22

Ato ordinatório

15/02/2019, 14:36

Citação

28/01/2019, 15:16

Ato ordinatório

07/01/2019, 18:35

Citação

07/12/2018, 15:17

Recebimento

25/10/2018, 18:02

Citação

12/09/2018, 23:15

Mero expediente

12/09/2018, 22:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 11:00

Recebimento

27/08/2018, 10:34

Remessa (outros motivos)

24/08/2018, 10:29

Protocolo de Petição

24/08/2018, 10:29

Distribuição (competência exclusiva)

21/08/2018, 13:43