Execução Fiscal 0020035-78.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOAO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

27/10/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:25

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:25

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:53

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 12:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:15

Todas as movimentações(241)

Definitivo

27/10/2023, 14:04

Documento (Certidão)

27/10/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 09:25

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 09:25

Conclusão (para julgamento)

03/10/2023, 12:03

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:53

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:42

Ato ordinatório

25/08/2023, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2023, 12:36

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 09:50

Publicação

26/05/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020035-78.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA JOAO OLIVEIRA FILHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA JOAO OLIVEIRA FILHO LTDA JOAO OLIVEIRA DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020035-78.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA JOAO OLIVEIRA FILHO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA JOAO OLIVEIRA FILHO LTDA JOAO OLIVEIRA DA SILVA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:23

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:15

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:49

Por decisão judicial

15/08/2016, 11:48

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 17:14

Recebimento

12/08/2016, 17:14

Recebimento

12/08/2016, 17:14

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:47

Intimação

27/07/2016, 15:46

Outras Decisões

27/07/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

26/07/2016, 18:34

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 16:17

Recebimento

15/02/2016, 16:25

Recebimento

15/02/2016, 16:25

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 11:53

Intimação

20/01/2016, 10:58

Recebimento

20/01/2016, 10:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2015, 17:05

Mandado

16/03/2015, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2015, 11:02

Mandado

23/02/2015, 18:46

Citação

23/02/2015, 18:46

Outras Decisões

20/02/2015, 18:46

Conclusão (para decisão)

21/03/2014, 13:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

07/10/2013, 15:00

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 15:10

Intimação

29/08/2013, 15:10

Ato ordinatório

29/08/2013, 15:10

Citação

02/04/2013, 12:46

Citação

25/03/2013, 10:45

Recebimento

25/03/2013, 10:45

Citação

16/11/2012, 14:10

Mero expediente

16/11/2012, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 09:10

deferimento

09/11/2012, 17:16

deferimento

17/10/2012, 18:06

Recebimento

13/04/2012, 13:34

Recebimento

13/04/2012, 13:34

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 09:14

Intimação

20/03/2012, 07:42

Recebimento

20/03/2012, 07:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2012, 07:42

Mandado

02/03/2012, 08:32

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2012, 18:45

Recebimento

23/02/2012, 18:45

Mandado

25/10/2011, 16:36

Recebimento

05/10/2011, 13:28

Recebimento

05/10/2011, 13:28

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 07:56

Intimação

26/08/2011, 09:52

Recebimento

26/08/2011, 09:52

Recebimento

26/08/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 07:31

Intimação

23/08/2011, 11:00

Outras Decisões

22/08/2011, 15:29

Conclusão (para decisão)

11/02/2011, 13:31

Recebimento

08/02/2011, 15:16

Recebimento

08/02/2011, 15:16

Entrega em carga/vista

26/01/2011, 10:12

Intimação

19/01/2011, 14:36

Recebimento

19/01/2011, 14:35

Recebimento

03/11/2010, 17:40

Recebimento

03/11/2010, 17:40

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 07:58

Intimação

06/10/2010, 09:28

Mero expediente

16/07/2010, 08:56

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 08:56

Recebimento

19/03/2010, 13:08

Recebimento

19/03/2010, 13:06

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 08:48

Intimação

02/02/2010, 18:54

Intimação

08/10/2009, 13:00

Outras Decisões

08/10/2009, 12:59

Conclusão (para decisão)

30/09/2009, 18:46

Recebimento

05/06/2009, 18:15

Recebimento

05/06/2009, 18:15

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 15:41

Intimação

27/04/2009, 09:25

Mero expediente

24/04/2009, 15:24

Conclusão (para despacho)

17/04/2009, 17:41

Recebimento

20/08/2008, 11:08

Recebimento

20/08/2008, 11:08

Recebimento

20/08/2008, 11:08

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 15:33

Intimação

20/06/2008, 12:52

Recebimento

20/06/2008, 12:51

Recebimento

18/02/2008, 17:57

Ato ordinatório

26/09/2007, 18:13

Outras Decisões

26/09/2007, 18:12

Conclusão (para decisão)

29/08/2007, 17:36

Recebimento

27/04/2007, 11:47

Recebimento

27/04/2007, 11:47

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 10:59

Recebimento

20/04/2007, 10:59

Intimação

18/04/2007, 14:55

Intimação

06/03/2007, 16:40

Recebimento

06/03/2007, 16:40

Ato ordinatório

27/10/2006, 18:17

Recebimento

27/10/2006, 18:17

deferimento

29/09/2006, 13:02

Outras Decisões

29/09/2006, 13:02

Conclusão (para decisão)

21/09/2006, 18:23

Recebimento

21/09/2006, 18:23

Recebimento

08/08/2006, 16:51

Recebimento

08/08/2006, 16:51

Recebimento

02/08/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 15:34

Intimação

08/05/2006, 18:06

Outras Decisões

14/03/2006, 17:50

Conclusão (para decisão)

09/03/2006, 18:21

Recebimento

09/03/2006, 18:21

Recebimento

03/10/2005, 13:57

Recebimento

03/10/2005, 13:56

Recebimento

03/10/2005, 13:56

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 16:01

Recebimento

23/09/2005, 16:00

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 15:36

Recebimento

23/09/2005, 15:36

Intimação

18/08/2005, 17:35

Ato ordinatório

18/08/2005, 17:34

Recebimento

18/08/2005, 17:34

Por decisão judicial

14/10/2004, 10:22

Recebimento

28/09/2004, 18:10

Recebimento

30/08/2004, 17:10

Recebimento

30/08/2004, 17:05

Recebimento

30/08/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 09:16

Recebimento

04/08/2004, 14:02

Intimação

13/07/2004, 15:44

Ato ordinatório

13/07/2004, 15:44

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:51

Citação

27/05/2004, 18:44

Citação

26/05/2004, 16:24

Citação

23/03/2004, 17:38

Recebimento

23/03/2004, 17:37

Recebimento

18/03/2004, 20:34

Recebimento

18/03/2004, 20:34

Recebimento

18/03/2004, 20:33

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 14:25

Intimação

05/03/2004, 08:35

Mero expediente

13/02/2004, 18:39

Conclusão (para despacho)

02/02/2004, 18:10

deferimento

07/01/2004, 15:03

Recebimento

07/01/2004, 15:03

Recebimento

27/11/2003, 16:15

Recebimento

27/11/2003, 16:15

Recebimento

27/11/2003, 16:14

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 09:43

Intimação

08/10/2003, 13:21

Recebimento

08/10/2003, 13:20

Convenção das Partes

22/01/2003, 13:30

Recebimento

14/01/2003, 15:44

Recebimento

18/11/2002, 17:56

Recebimento

18/11/2002, 16:13

Entrega em carga/vista

07/10/2002, 13:18

Intimação

19/09/2002, 18:26

Recebimento

19/09/2002, 18:26

Ato ordinatório

19/09/2002, 18:26

Por decisão judicial

18/03/2002, 15:06

Mero expediente

18/03/2002, 15:06

Conclusão (para despacho)

05/03/2002, 17:50

Recebimento

21/02/2002, 16:00

Recebimento

21/02/2002, 16:00

Entrega em carga/vista

30/01/2002, 18:50

Intimação

25/01/2002, 12:56

Mero expediente

25/01/2002, 12:56

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 21:28

Recebimento

27/11/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

13/11/2001, 12:57

Intimação

05/11/2001, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2001, 19:09

Citação

30/08/2001, 10:39

deferimento

29/08/2001, 19:46

Mero expediente

29/08/2001, 19:46

Conclusão (para despacho)

20/07/2001, 17:55

Recebimento

03/07/2001, 14:45

Recebimento

03/07/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

08/06/2001, 19:52

Intimação

18/04/2001, 18:42

Por decisão judicial

08/11/2000, 16:32

Mero expediente

07/11/2000, 15:10

Conclusão (para despacho)

06/11/2000, 18:00

Recebimento

28/09/2000, 16:05

Recebimento

17/08/2000, 15:05

Entrega em carga/vista

12/07/2000, 13:01

Intimação

05/06/2000, 11:02

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2000, 11:01

Intimação

13/04/2000, 17:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2000, 17:23

Citação

13/03/2000, 13:28

Citação

28/01/2000, 18:30

Mero expediente

28/01/2000, 12:53

Conclusão (para despacho)

28/01/2000, 12:24

Recebimento

13/01/2000, 16:25

Recebimento

07/12/1999, 18:44

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 10:29

Intimação

28/07/1999, 13:50

Recebimento

28/07/1999, 13:50

Citação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Citação

06/05/1999, 13:58

Citação

08/04/1999, 21:07

Mero expediente

08/04/1999, 19:11

Conclusão (para despacho)

08/04/1999, 15:10

Recebimento

08/03/1999, 18:32

Entrega em carga/vista

04/12/1998, 14:50

Intimação

02/12/1998, 16:55

Recebimento

02/12/1998, 16:55

Citação

25/11/1998, 18:23

Citação

19/11/1998, 15:16

Mero expediente

16/11/1998, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/11/1998, 14:46

Protocolo de Petição

12/11/1998, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

10/11/1998, 14:46