Execução Fiscal 0001616-79.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/08/2022, 12:48

Documento (Certidão)

04/08/2022, 12:48

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:23

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:07

Publicação

15/06/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001616-79.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1138419774). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 14:31

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:07

Todas as movimentações(48)

Definitivo

04/08/2022, 12:48

Documento (Certidão)

04/08/2022, 12:48

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:23

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:07

Publicação

15/06/2022, 02:21

Documentos

Sentença Tipo B

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001616-79.2019.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1138419774). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

14/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 14:31

Documento (Certidão)

13/06/2022, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/06/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:07

Por decisão judicial

31/05/2022, 10:19

Publicação

26/05/2022, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001616-79.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LETICIA BRINGEL CORPO & MENTE EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 15:38

Documento (Certidão)

24/05/2022, 15:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:50

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:48

Recebimento

05/05/2022, 15:48

Convenção das Partes

20/09/2019, 15:14

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 15:13

Recebimento

19/09/2019, 14:38

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 12:18

Ato ordinatório

30/08/2019, 14:58

Intimação

30/08/2019, 14:58

Outras Decisões

28/08/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 16:07

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 15:12

Recebimento

09/08/2019, 17:15

Entrega em carga/vista

04/07/2019, 14:17

Intimação

25/06/2019, 14:23

Recebimento

25/06/2019, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 12:12

Citação

28/05/2019, 12:18

Mandado

06/05/2019, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2019, 15:16

Mero expediente

10/04/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

05/04/2019, 17:10

Recebimento

01/04/2019, 16:45

Remessa (outros motivos)

28/03/2019, 17:07

Protocolo de Petição

28/03/2019, 17:07

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2019, 13:33