Execução Fiscal 0001529-49.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CLEONICE ALVES BITU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 11:25

Documento (Certidão)

08/02/2024, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/02/2024, 11:25

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:16

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:21

Expedida/Certificada

20/06/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:35

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 09:44

Todas as movimentações(193)

Definitivo

19/02/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 11:25

Documento (Certidão)

08/02/2024, 11:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/02/2024, 11:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/01/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:16

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:40

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 12:21

Expedida/Certificada

20/06/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:35

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 09:44

Publicação

26/05/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001529-49.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEONICE ALVES BITU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE E RESTAURANTE BITU LTDA CLEUSA ALVES BITU CLEONICE ALVES BITU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001529-49.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEONICE ALVES BITU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE E RESTAURANTE BITU LTDA CLEUSA ALVES BITU CLEONICE ALVES BITU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001529-49.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLEONICE ALVES BITU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHONETE E RESTAURANTE BITU LTDA CLEUSA ALVES BITU CLEONICE ALVES BITU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:08

Documento (Certidão)

24/05/2022, 16:07

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 16:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 15:53

Ato ordinatório

18/05/2022, 16:04

Recebimento

15/10/2021, 18:18

Entrega em carga/vista

19/08/2021, 14:30

Recebimento

17/08/2021, 12:05

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:14

Provisório

19/01/2017, 14:29

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 14:12

Provisório

25/11/2015, 16:54

deferimento

25/11/2015, 16:54

Mero expediente

25/11/2015, 16:54

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 18:56

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 13:56

Recebimento

13/11/2015, 13:56

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 09:42

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 08:20

Remessa (outros motivos)

10/07/2015, 13:05

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2015, 17:01

Recebimento

08/07/2015, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2015, 15:04

Mero expediente

16/03/2015, 15:04

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 08:57

Recebimento

28/01/2015, 08:47

Recebimento

28/01/2015, 08:46

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 07:38

Intimação

21/08/2014, 18:05

Recebimento

21/08/2014, 18:05

Desapensamento

21/08/2014, 18:04

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 18:04

Desapensamento

21/08/2014, 17:56

Recebimento de Embargos à Execução

30/10/2013, 12:27

Apensamento

19/12/2012, 16:52

Recebimento

12/12/2012, 14:26

Recebimento

23/11/2012, 11:07

Recebimento

23/11/2012, 11:06

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 08:25

Intimação

27/09/2012, 11:44

Ato ordinatório

27/09/2012, 11:43

Recebimento

28/08/2012, 12:52

Entrega em carga/vista

28/08/2012, 09:58

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2012, 14:56

Mandado

08/08/2012, 11:52

Mandado

31/07/2012, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2012, 15:27

Mandado

22/05/2012, 11:53

Mero expediente

22/05/2012, 11:53

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 14:55

Recebimento

20/04/2012, 14:51

Recebimento

20/04/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:38

Intimação

15/02/2012, 11:51

Mero expediente

15/02/2012, 11:51

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 15:27

Ato ordinatório

03/11/2011, 14:45

Recebimento

19/10/2011, 18:30

Recebimento

19/10/2011, 18:30

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 09:30

Intimação

06/09/2011, 17:17

Ato ordinatório

06/09/2011, 17:17

deferimento

26/08/2011, 15:13

Outras Decisões

26/08/2011, 15:12

Conclusão (para decisão)

15/08/2011, 12:49

Recebimento

10/06/2011, 09:37

Recebimento

03/06/2011, 13:14

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 09:25

Intimação

01/04/2011, 14:52

Ato ordinatório

01/04/2011, 14:52

Por decisão judicial

08/10/2010, 16:29

Ato ordinatório

08/10/2010, 16:27

deferimento

09/09/2010, 19:00

Mero expediente

09/09/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2010, 19:00

Recebimento

02/08/2010, 11:40

Recebimento

02/08/2010, 11:39

Entrega em carga/vista

01/07/2010, 17:26

Intimação

08/04/2010, 11:25

Recebimento

08/04/2010, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2010, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

22/03/2010, 15:12

Intimação

08/03/2010, 17:02

Intimação

09/02/2010, 14:18

Mandado

09/02/2010, 14:16

Intimação

28/01/2010, 19:24

Mandado

28/01/2010, 19:23

Intimação

25/01/2010, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2010, 19:12

Mandado

02/12/2009, 17:06

Recebimento

02/12/2009, 17:06

Recebimento

02/12/2009, 17:04

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 11:56

Intimação

20/10/2009, 17:05

Remessa (outros motivos)

20/10/2009, 17:05

Remessa (outros motivos)

20/08/2009, 10:03

Mero expediente

20/08/2009, 10:02

Conclusão (para despacho)

17/08/2009, 16:50

Recebimento

12/06/2009, 13:38

Recebimento

12/06/2009, 13:38

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 08:06

Intimação

26/03/2009, 18:19

Recebimento

24/03/2009, 18:48

Intimação

02/03/2009, 13:42

Intimação

25/02/2009, 16:40

Intimação

25/02/2009, 16:40

Intimação

25/02/2009, 16:40

Intimação

11/12/2008, 17:55

Outras Decisões

11/12/2008, 17:54

Conclusão (para decisão)

25/11/2008, 17:50

Recebimento

11/11/2008, 19:30

Recebimento

11/11/2008, 19:30

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 13:10

Intimação

30/09/2008, 17:18

Mero expediente

30/09/2008, 17:16

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 17:16

Recebimento

28/07/2008, 18:10

Recebimento

28/07/2008, 18:09

Entrega em carga/vista

23/07/2008, 15:44

Ato ordinatório

18/07/2008, 13:44

Intimação

27/06/2008, 17:21

Intimação

25/06/2008, 14:26

Intimação

25/06/2008, 14:26

Intimação

25/06/2008, 14:26

Intimação

16/06/2008, 10:56

Intimação

15/05/2008, 15:17

Recebimento

12/05/2008, 15:17

Curador

28/04/2008, 15:38

Outras Decisões

28/04/2008, 15:36

Conclusão (para decisão)

16/04/2008, 15:59

Recebimento

14/03/2008, 15:19

Recebimento

14/03/2008, 15:19

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 09:10

Intimação

11/12/2007, 20:38

Mero expediente

06/12/2007, 20:37

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 20:37

Ato ordinatório

22/11/2007, 18:59

Citação

04/10/2007, 17:01

Citação

03/10/2007, 14:56

Citação

01/10/2007, 13:26

Citação

01/10/2007, 13:26

Citação

12/09/2007, 20:04

Citação

12/09/2007, 20:03

Mero expediente

12/09/2007, 20:03

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 20:03

Documento (Outros documentos)

25/07/2007, 13:27

Recebimento

18/07/2007, 19:52

Recebimento

11/07/2007, 16:21

Recebimento

11/07/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 15:35

Intimação

18/05/2007, 13:36

Mero expediente

18/05/2007, 13:36

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 13:36

Recebimento

09/04/2007, 17:22

Recebimento

09/04/2007, 17:21

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 16:17

Intimação

19/12/2006, 20:23

Recebimento

19/12/2006, 20:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/11/2006, 14:44

Mandado

17/10/2006, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2006, 18:10

Mandado

29/08/2006, 12:35

Citação

29/08/2006, 12:34

Recebimento

14/07/2006, 13:37

Recebimento

14/07/2006, 13:37

Entrega em carga/vista

05/05/2006, 13:45

Intimação

17/03/2006, 17:02

Mero expediente

24/02/2006, 14:19

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 14:19

Recebimento

22/02/2006, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 17:58