Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0000175-24.2018.4.01.3807/MG
EXECUTADO: MARCELO LARANJEIRA FRAGA
ADVOGADO(A): MARCELO LARANJEIRA FRAGA (OAB MG165634)
DESPACHO/DECISÃO
A proposta de negociação do débito é ato que se encontra à disposição das partes em sede administrativa.
Eventuais transações devem ser informadas ao juízo para que se incidam os efeitos da suspensão ou extinção processual, conforme o caso, nos termos do art. 922 e 924 do CPC.
No mais, retornem os autos ao exequente para promover a execução.
Intimem-se.
Montes Claros, data da assinatura.
17/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
02/09/2022, 09:13
Remessa
20/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000175-24.2018.4.01.3807.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0000175-24.2018.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482-A POLO PASSIVO:MARCELO LARANJEIRA FRAGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LARANJEIRA FRAGA - MG165634-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 20 de junho de 2022. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
21/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO, Advogado do(a)
APELANTE: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482-A.
APELADO: MARCELO LARANJEIRA FRAGA, Advogado do(a)
APELADO: MARCELO LARANJEIRA FRAGA - MG165634-A. O processo nº 0000175-24.2018.4.01.3807 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2022 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência - Observação: A sessão ser híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7 turma no prazo máximo de at 3h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
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Intimação
Processo: 0000175-24.2018.4.01.3807.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0000175-24.2018.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482-A POLO PASSIVO:MARCELO LARANJEIRA FRAGA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO LARANJEIRA FRAGA - MG165634-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 20 de junho de 2022. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
21/06/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO, Advogado do(a)
APELANTE: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482-A.
APELADO: MARCELO LARANJEIRA FRAGA, Advogado do(a)
APELADO: MARCELO LARANJEIRA FRAGA - MG165634-A. O processo nº 0000175-24.2018.4.01.3807 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2022 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência - Observação: A sessão ser híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7 turma no prazo máximo de at 3h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de maio de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: