Execução Fiscal 0003540-88.2011.4.01.3821 - TRF1

Execução Fiscal 0003540-88.2011.4.01.3821 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 11:45

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

02/08/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 21:33

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:49

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:49

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:55

Publicação

26/05/2022, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE EDUARDO RIBEIRO COSTA, VEMASA - VEICULOS E MAQUINAS LTDA, VEMASA - VEICULOS E MAQUINAS LTDA, ILZA ALVES DE CASTRO Advogados do(a) EXECUTADO: CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO - MG89501, MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA - MG54050 Advogados do(a) EXECUTADO: CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO - MG89501, DANIEL DA SILVA - RJ148184, MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA - MG54050 SENTENÇA - TIPO A Sentença Tipo A - JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Muriaé/MG EXECUÇÃO FISCAL (1116): 0003540-88.2011.4.01.3821 Trata-se de processo de execução em que houve a quitação integral da dívida executada. Diante disso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, devidamente comprovada nos autos. Sem honorários. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do artigo 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. SE houver necessidade, comunique-se à Fazenda Nacional, via PJe, para os fins cabíveis, independentemente de novo ato ordinatório ou judicial. Cumpra-se. Intimem-se. Muriaé, data e hora da assinatura. Assinado Digitalmente Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

25/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:10

Documento (Certidão)

24/05/2022, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:10

Documentos

Sentença Tipo A

•25/05/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(92)