Execução Fiscal 0026579-34.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2002

Valor da Causa

R$ 3.390,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

Terceiro

VINICIO ANTONIO DE FREITAS

CPF

Reu

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELIO PUGET MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:03

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:18

Juntada de manifestação

24/11/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:47

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:30

Processo Desarquivado

04/12/2024, 11:01

Juntada de pedido de extinção do processo

03/12/2024, 14:43

Arquivado Provisoramente

10/05/2021, 09:45

Todas as movimentações(191)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:03

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:18

Juntada de manifestação

24/11/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 16:47

Despacho

•10/05/2021, 09:45

19/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 16:47

Juntada de Certidão

10/10/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:47

Juntada de certidão

29/09/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 13:30

Processo Desarquivado

04/12/2024, 11:01

Juntada de pedido de extinção do processo

03/12/2024, 14:43

Arquivado Provisoramente

10/05/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 09:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de VINICIO ANTONIO DE FREITAS em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:16

Decorrido prazo de VINICIO ANTONIO DE FREITAS em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:33

Decorrido prazo de VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:31

Decorrido prazo de VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de VINICIO ANTONIO DE FREITAS em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:54

Decorrido prazo de VINICIO ANTONIO DE FREITAS em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026579-34.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIO ANTONIO DE FREITAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIO ANTONIO DE FREITAS VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 22:11

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/12/2020, 22:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/11/2019, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2019, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2019, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2019, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 8.11.2019

11/11/2019, 12:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2019, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - proferida em 29/08/2019

29/08/2019, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2019, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 12:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019, 19:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2019, 19:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/10/2012, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2012, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2012, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

29/10/2012, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2012, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 21.8.2012

23/08/2012, 09:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2012, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2012, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2012, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

12/06/2012, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2012, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/05/2011, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 17.05.2011

18/05/2011, 19:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2011, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

26/11/2010, 19:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2010, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO DIA 27.10.2010

28/10/2010, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2010, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 00:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 00:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2009, 11:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 18:45

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2009, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2009, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2008, 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2008, 13:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2008, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2008, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/07/2008, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2008, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2008, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2008, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2008, 13:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2008, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2008, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/05/2008, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2008, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2007, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2007, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2007, 17:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2007, 13:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2007, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2007, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2007, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2007, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2007, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2007, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2007, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2007, 12:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2007, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2007, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2007, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2006, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2006, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2006, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2006, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2006, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2006, 10:01

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 2º LEILAO -19102006

20/10/2006, 09:59

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

18/10/2006, 09:59

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO - 1º LEILAO -09/10/2006

09/10/2006, 09:59

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

06/10/2006, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/10/2006, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - LEILOEIRO INTIMAÇÃO EM 25.09.2006

06/10/2006, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2006, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2006, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/09/2006, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2006, 12:53

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

13/09/2006, 15:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/09/2006, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

31/08/2006, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

09/08/2006, 15:41

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

07/08/2006, 13:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/08/2006, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2006, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2006, 19:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2006, 14:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

19/04/2006, 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/03/2006, 17:54

OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/02/2006, 10:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/11/2005, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2005, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2005, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2005, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2005, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 10:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2005, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2005, 16:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2005, 08:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2005, 16:48

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

08/03/2005, 17:58

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR MANDADO

25/11/2004, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2004, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2004, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UF(PRN)

23/08/2004, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2004, 18:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/06/2004, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2004, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2004, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2004, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO CUMPRIDO/LEILÃO.

18/03/2004, 10:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAV. DO BEM E DE INTIMAÇÃO DA REAV. E DO LEILÃO/PRAÇA.

01/03/2004, 14:33

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

23/01/2004, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/01/2004, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2003, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2003, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2003, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

02/09/2003, 08:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

06/06/2003, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2003, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2003, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2003, 15:45

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

23/04/2003, 07:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

24/02/2003, 11:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2002, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2002, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2002, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2002, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2002, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2002, 11:07

Ato ordinatório

•21/11/2019, 14:16

Petição intercorrente

•21/11/2019, 13:38

Certidão

•21/11/2019, 13:36

Decisão

•11/11/2019, 00:47

Certidão

•04/11/2019, 13:48

Certidão

•29/08/2019, 13:58

Despacho

•29/08/2019, 13:58

Ato ordinatório

•09/05/2019, 19:18

Petição intercorrente

•30/10/2012, 17:27

Certidão

•30/10/2012, 16:23

Certidão

•23/08/2012, 09:35

Decisão

•23/08/2012, 09:33

Certidão

•20/08/2012, 16:35

Todos os documentos(31)

Despacho

•10/10/2025, 16:47

Despacho

•10/05/2021, 09:45

Ato ordinatório

•21/11/2019, 14:16

Petição intercorrente

•21/11/2019, 13:38

Certidão

•21/11/2019, 13:36

Decisão

•11/11/2019, 00:47

Certidão

•04/11/2019, 13:48

Certidão

•29/08/2019, 13:58

Despacho

•29/08/2019, 13:58

Ato ordinatório

•09/05/2019, 19:18

Petição intercorrente

•30/10/2012, 17:27

Certidão

•30/10/2012, 16:23

Certidão

•23/08/2012, 09:35

Decisão

•23/08/2012, 09:33

Certidão

•20/08/2012, 16:35

Ato ordinatório

•16/03/2012, 14:30

Certidão

•18/05/2011, 19:57

Decisão

•18/05/2011, 19:55

Certidão

•29/04/2011, 17:56

Despacho

•28/10/2010, 16:33

Despacho

•04/11/2009, 00:54

Despacho

•04/11/2009, 00:54

Decisão

•04/11/2009, 00:54

Despacho

•04/11/2009, 00:54

Despacho

•04/11/2009, 00:54

Despacho

•04/11/2009, 00:54

Despacho

•04/11/2009, 00:54

Despacho

•04/11/2009, 00:54

Despacho

•04/11/2009, 00:53

Despacho

•04/11/2009, 00:53

Despacho

•04/11/2009, 00:53