Execução Fiscal 0012386-95.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS VIRGENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

OAB/BA 17920

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:32

Documento (Certidão)

08/05/2026, 23:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 13:45

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:34

Documento (Certidão)

06/08/2025, 12:19

Ato ordinatório

22/03/2025, 11:29

Documento (Certidão)

22/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 13:55

Documento (Certidão)

23/09/2024, 13:55

Expedida/Certificada

23/09/2024, 13:55

Outras Decisões

23/09/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 14:36

Todas as movimentações(117)

Conclusão (para julgamento)

12/05/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:32

Documento (Certidão)

08/05/2026, 23:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 13:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:34

Documento (Certidão)

06/08/2025, 12:19

Ato ordinatório

22/03/2025, 11:29

Documento (Certidão)

22/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 13:55

Documento (Certidão)

23/09/2024, 13:55

Expedida/Certificada

23/09/2024, 13:55

Outras Decisões

23/09/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:40

Documento (Certidão)

18/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:04

Ato ordinatório

11/09/2023, 17:21

Decurso de Prazo

27/07/2022, 00:37

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 13:00

Publicação

26/05/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:47

Publicação

26/05/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012386-95.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE POLO PASSIVO:MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO - BA17920 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS VIRGENS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012386-95.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE POLO PASSIVO:MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO - BA17920 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOVIMENTO DIGITAL FILMES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

25/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 20:20

Documento (Certidão)

24/05/2022, 20:19

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 20:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2022, 16:11

Ato ordinatório

23/05/2022, 12:02

Recebimento

04/05/2022, 21:55

Entrega em carga/vista

18/11/2020, 11:55

Intimação

10/11/2020, 18:34

Intimação

02/10/2020, 18:33

Outras Decisões

02/10/2020, 18:32

Conclusão (para decisão)

18/05/2020, 14:16

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 14:59

Recebimento

07/08/2019, 14:58

Entrega em carga/vista

31/07/2019, 09:01

Intimação

30/07/2019, 09:14

Ato ordinatório

24/07/2019, 13:10

Recebimento

17/06/2019, 18:56

Entrega em carga/vista

05/06/2019, 08:37

Recebimento

04/06/2019, 09:51

Intimação

29/05/2019, 12:54

Outras Decisões

29/05/2019, 12:44

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 12:44

Documento (Outros documentos)

15/05/2019, 15:35

Recebimento

15/05/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 08:43

Recebimento

07/05/2019, 17:29

Recebimento

26/04/2019, 07:09

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 10:30

Recebimento

22/04/2019, 10:30

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 08:49

Recebimento

19/03/2019, 12:54

Intimação

18/03/2019, 14:36

Recebimento

18/03/2019, 14:35

Ato ordinatório

08/03/2019, 11:29

Publicação

05/02/2019, 08:57

Intimação

04/02/2019, 09:43

Intimação

17/12/2018, 14:14

Mero expediente

17/12/2018, 14:14

Conclusão (para despacho)

17/12/2018, 14:14

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/11/2018, 16:50

Recebimento

16/11/2018, 16:49

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 10:59

Publicação

18/10/2018, 09:44

Intimação

17/10/2018, 11:34

Intimação

21/09/2018, 13:57

Recebimento

21/09/2018, 13:57

Ato ordinatório

21/09/2018, 13:57

deferimento

28/06/2018, 17:26

Outras Decisões

28/06/2018, 17:25

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 14:07

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2018, 15:52

Ato ordinatório

26/04/2018, 15:52

Recebimento

26/04/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 09:05

Recebimento

10/04/2018, 12:31

Intimação

09/04/2018, 13:41

Recebimento

09/04/2018, 13:41

Documento (Outros documentos)

09/04/2018, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2018, 13:41

Mandado

27/02/2018, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2018, 10:04

Citação

11/01/2018, 16:15

Outras Decisões

11/01/2018, 16:14

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 16:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 16:55

Recebimento

07/12/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 08:48

Intimação

24/10/2017, 10:45

Recebimento

18/10/2017, 11:37

Ato ordinatório

18/10/2017, 10:59

deferimento

08/09/2017, 13:52

Recebimento

08/09/2017, 13:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2017, 13:52

Mandado

01/08/2017, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2017, 08:24

Mandado

18/07/2017, 16:42

Citação

14/07/2017, 15:53

deferimento

10/07/2017, 12:17

Outras Decisões

07/07/2017, 19:20

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 10:49

deferimento

04/07/2017, 17:42

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 17:58

Recebimento

14/06/2017, 16:29

Remessa (outros motivos)

14/06/2017, 15:51

Protocolo de Petição

14/06/2017, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2017, 13:02

Intimação - Usuário do Sistema

•25/05/2022, 00:00