Execução Fiscal 0006402-06.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

06/06/2025, 11:53

Mero expediente

06/06/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:19

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:19

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

31/05/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2025, 16:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2022, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 16:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:11

Por decisão judicial

31/05/2022, 10:22

Publicação

27/05/2022, 02:29

Todas as movimentações(40)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

06/06/2025, 11:53

Mero expediente

06/06/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 17:30

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 18:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:19

Expedida/Certificada

03/06/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

31/05/2025, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2025, 16:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/09/2022, 16:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2022, 16:17

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:11

Por decisão judicial

31/05/2022, 10:22

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006402-06.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI CARLOS BORBA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 08:46

Expedida/certificada

25/05/2022, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 08:46

Documento (Certidão)

25/05/2022, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 17:50

Ato ordinatório

05/05/2022, 15:39

Recebimento

05/05/2022, 15:39

Convenção das Partes

25/01/2019, 12:01

Outras Decisões

10/01/2019, 18:30

Conclusão (para decisão)

10/01/2019, 17:30

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 15:26

Recebimento

11/12/2018, 10:25

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 09:36

Recebimento

02/12/2018, 15:42

Ato ordinatório

20/11/2018, 12:15

Citação

05/11/2018, 16:20

Citação

03/10/2018, 14:55

Mero expediente

03/10/2018, 13:22

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 11:34

Recebimento

20/09/2018, 11:23

Remessa (outros motivos)

19/09/2018, 16:11

Protocolo de Petição

19/09/2018, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2018, 11:30