Procedimento Comum Cível 0010224-91.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 33

Partes do Processo

JOSENILDO COSTA SILVA

Autor

MARIA DIMILCE COSTA OLIVEIRA

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS

OAB/MA 8806·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS

OAB/MA 8806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

26/12/2025, 09:47

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 13:31

Petição (Contra-razões)

11/01/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 14:20

Ato ordinatório

02/12/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:04

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:47

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:41

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:41

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010224-91.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DIMILCE COSTA OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - MA8806 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 10:25

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

26/12/2025, 09:47

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 13:31

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 13:31

Petição (Contra-razões)

11/01/2023, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 14:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:04

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 14:47

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:41

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:41

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010224-91.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DIMILCE COSTA OLIVEIRA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS - MA8806 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 3 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 10:25

Documento (Certidão)

03/10/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

03/10/2022, 10:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2022, 10:24

Ato ordinatório

03/10/2022, 10:20

Petição (Apelação)

01/08/2022, 09:43

Recebimento

21/07/2022, 15:57

Entrega em carga/vista

26/05/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA "[...] Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os Requerentes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §4, III, CPC). Tais obrigações ficam com a exigibilidade suspensa por 5 (cinco) anos, em virtude dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

26/05/2022, 00:00

Intimação

25/05/2022, 08:59

Ato ordinatório

25/05/2022, 08:59

Improcedência

01/04/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

06/05/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

27/03/2019, 18:05

Recebimento

25/03/2019, 18:43

Entrega em carga/vista

14/03/2019, 18:28

Publicação

16/01/2019, 15:08

Intimação

30/11/2018, 09:20

Intimação

30/10/2018, 15:39

Intimação

30/10/2018, 15:39

Intimação

30/10/2018, 15:39

Mero expediente

30/10/2018, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 15:13

Petição (Replica)

02/08/2018, 15:25

Recebimento

26/07/2018, 18:38

Entrega em carga/vista

25/07/2018, 14:34

Intimação

05/07/2018, 15:39

Intimação

13/04/2018, 11:51

Intimação

13/04/2018, 11:51

Recebimento

13/04/2018, 11:51

Ato ordinatório

13/04/2018, 11:51

Recebimento

02/04/2018, 13:30

Entrega em carga/vista

22/02/2018, 14:37

Ato ordinatório

02/02/2018, 11:56

Citação

30/11/2017, 15:47

deferimento

30/11/2017, 15:47

Mero expediente

30/11/2017, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/11/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

30/09/2017, 11:02

Recebimento

23/08/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

22/08/2017, 15:40

Publicação

21/08/2017, 12:53

Intimação

31/07/2017, 14:07

Intimação

20/06/2017, 14:02

Intimação

14/06/2017, 15:24

Intimação

14/06/2017, 15:24

Assistência Judiciária Gratuita

14/06/2017, 15:24

Mero expediente

31/05/2017, 09:48

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 09:48

Recebimento

27/03/2017, 18:44

Remessa (outros motivos)

17/03/2017, 14:03

Protocolo de Petição

17/03/2017, 14:03

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2017, 10:28

Sentença

•26/05/2022, 00:00