Execução Fiscal 0001309-22.2014.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Paragominas

Partes do Processo

R M 2002 LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:10

Definitivo

05/09/2022, 08:25

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:20

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:53

Documento (Certidão)

18/08/2022, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2022, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:05

Decurso de Prazo

27/07/2022, 08:01

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:34

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:57

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:58

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:18

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:18

Todas as movimentações(70)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:10

Definitivo

05/09/2022, 08:25

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:20

Decurso de Prazo

26/08/2022, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 13:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2022, 13:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/08/2022, 13:53

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 11:05

Decurso de Prazo

27/07/2022, 08:01

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:34

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:57

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 12:58

Documento (Certidão)

28/06/2022, 10:18

Expedida/Certificada

28/06/2022, 10:18

Ato ordinatório

28/06/2022, 10:18

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001309-22.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R M 2002 LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA BATISTA FELICIO R M 2002 LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001309-22.2014.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R M 2002 LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA BATISTA FELICIO R M 2002 LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:58

Expedida/certificada

25/05/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:58

Documento (Certidão)

25/05/2022, 09:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 09:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 06:53

Ato ordinatório

19/05/2022, 09:56

Por decisão judicial

28/04/2022, 15:28

Recebimento

28/04/2022, 15:28

Entrega em carga/vista

12/04/2022, 09:47

Por decisão judicial

02/02/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

20/01/2016, 10:34

Recebimento

15/01/2016, 14:04

Entrega em carga/vista

26/11/2015, 11:24

Intimação

20/11/2015, 11:57

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 11:23

deferimento

10/11/2015, 17:11

Outras Decisões

06/11/2015, 15:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 14:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 13:58

Recebimento

27/08/2015, 14:08

Entrega em carga/vista

24/06/2015, 11:48

Intimação

22/06/2015, 08:29

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2015, 16:24

Mandado

26/05/2015, 08:37

Mandado

22/05/2015, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2015, 09:35

Citação

10/04/2015, 09:04

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 09:04

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 11:28

Recebimento

05/02/2015, 11:30

Remessa (outros motivos)

04/02/2015, 15:58

Remessa (outros motivos)

30/01/2015, 10:16

Outras Decisões

26/01/2015, 14:48

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 15:44

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 16:32

Recebimento

21/08/2014, 17:27

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 09:08

Intimação

05/08/2014, 08:51

Recebimento

04/08/2014, 11:25

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2014, 17:12

Recebimento

27/06/2014, 10:39

Mandado

27/05/2014, 09:02

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2014, 13:16

Citação

03/04/2014, 10:23

Mero expediente

02/04/2014, 15:23

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 14:53

Recebimento

25/03/2014, 17:38

Remessa (outros motivos)

21/03/2014, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2014, 12:28