Execução Fiscal 0002028-29.1984.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

APRIGIO ROMAO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/03/2023, 13:27

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:24

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

13/11/2022, 11:18

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:23

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:21

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:21

Mero expediente

06/10/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:33

Publicação

27/05/2022, 02:29

Todas as movimentações(106)

Definitivo

21/03/2023, 13:27

Documento (Certidão)

21/03/2023, 13:24

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/12/2022, 10:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2022, 11:18

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:23

Documento (Certidão)

06/10/2022, 15:21

Expedida/Certificada

06/10/2022, 15:21

Mero expediente

06/10/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:33

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002028-29.1984.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:APRIGIO ROMAO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): APRIGIO ROMAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:31

Expedida/certificada

25/05/2022, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:31

Documento (Certidão)

25/05/2022, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 03:57

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:19

Provisório

09/06/2015, 19:12

Outras Decisões

09/06/2015, 19:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 15:37

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 19:00

Recebimento

04/05/2015, 16:24

Recebimento

04/05/2015, 16:24

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:41

Intimação

16/04/2015, 19:26

Recebimento

16/04/2015, 19:26

Ato ordinatório

09/04/2015, 19:32

deferimento

27/03/2015, 17:52

Recebimento

27/03/2015, 17:48

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 19:30

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Recebimento

09/05/2014, 14:33

Entrega em carga/vista

28/04/2014, 08:35

Intimação

23/04/2014, 19:16

Outras Decisões

23/04/2014, 19:15

Conclusão (para despacho)

23/04/2014, 11:07

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

17/09/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 08:39

Recebimento

06/09/2013, 11:32

Intimação

30/08/2013, 21:05

Recebimento

30/08/2013, 21:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2013, 21:05

Mandado

04/03/2013, 12:49

Recebimento

04/03/2013, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2012, 17:29

Mandado

11/04/2012, 16:19

Recebimento

11/04/2012, 16:19

Recebimento

15/08/2011, 16:08

Recebimento

15/08/2011, 16:08

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 08:57

Recebimento

29/07/2011, 14:59

Intimação

22/07/2011, 19:01

Mero expediente

22/07/2011, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 10:30

Recebimento

28/10/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

30/08/2010, 09:28

Intimação

25/08/2010, 18:47

Recebimento

25/08/2010, 18:47

Recebimento

23/10/2009, 17:42

Entrega em carga/vista

19/10/2009, 10:08

Intimação

16/10/2009, 12:14

Outras Decisões

09/10/2009, 12:14

Conclusão (para decisão)

09/10/2009, 12:14

Provisório

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Provisório

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Provisório

05/02/1998, 16:03

Mudança de Classe Processual

15/10/1996, 15:06

Entrega em carga/vista

04/10/1996, 11:34

Conclusão (para despacho)

30/09/1996, 15:36

Ato ordinatório

25/09/1996, 12:55

Entrega em carga/vista

20/09/1996, 12:23

Conclusão (para despacho)

16/09/1996, 11:36

Ato ordinatório

06/09/1996, 12:53

Ato ordinatório

11/07/1996, 10:31

Ato ordinatório

27/05/1996, 13:06

Ato ordinatório

13/05/1996, 15:23

Ato ordinatório

13/05/1996, 14:21

Conclusão (para despacho)

22/04/1996, 15:23

Conclusão (para despacho)

16/04/1996, 14:46

Entrega em carga/vista

22/03/1996, 15:27

Ato ordinatório

19/03/1996, 18:02

Conclusão (para despacho)

11/03/1996, 16:34

Conclusão (para despacho)

25/01/1996, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/08/1995, 18:57

Ato ordinatório

08/05/1995, 14:23

Ato ordinatório

17/04/1995, 19:01

Documento (Outros documentos)

10/04/1995, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

28/03/1995, 18:11

Ato ordinatório

22/03/1995, 16:31

Documento (Outros documentos)

20/03/1995, 16:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/01/1995, 18:24

Recebimento

25/01/1995, 18:17

Ato ordinatório

07/06/1993, 16:37

Ato ordinatório

03/06/1993, 12:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

12/02/1993, 12:34

Baixa Definitiva

29/05/1992, 14:50

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/01/1990, 18:55