Execução Fiscal 0023193-82.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

REINALDO PINTO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 15:54

Documento (Certidão)

18/06/2026, 15:53

Documento (Certidão)

10/06/2026, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 12:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 12:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 09:32

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:42

Documento (Certidão)

16/04/2024, 11:40

Ato ordinatório

16/04/2024, 11:40

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:33

Expedida/Certificada

05/09/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:22

Todas as movimentações(77)

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 15:54

Documento (Certidão)

18/06/2026, 15:53

Documento (Certidão)

10/06/2026, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 12:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/02/2026, 12:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 09:32

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:42

Documento (Certidão)

16/04/2024, 11:40

Ato ordinatório

16/04/2024, 11:40

Petição (Embargos de declaração)

20/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:33

Expedida/Certificada

05/09/2023, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 08:38

Exceção de pré-executividade

29/08/2023, 08:38

Documento (Certidão)

03/07/2023, 17:16

Documento (Certidão)

03/07/2023, 16:58

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 10:28

Petição (Impugnação)

14/09/2022, 15:23

Documento (Certidão)

03/08/2022, 17:45

Expedida/Certificada

03/08/2022, 17:45

Ato ordinatório

03/08/2022, 17:45

Documento (Certidão)

03/08/2022, 17:41

Petição (Exceção de praça©-executividade)

02/08/2022, 23:29

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:24

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2022, 14:37

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023193-82.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS REINALDO PINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023193-82.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TWB BAHIA S/A - TRANSPORTES MARITIMOS REINALDO PINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:43

Documento (Certidão)

25/05/2022, 10:43

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/05/2022, 10:38

Ato ordinatório

25/05/2022, 10:34

Por decisão judicial

13/07/2016, 08:21

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 18:05

Recebimento

11/07/2016, 18:05

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 08:14

Intimação

01/07/2016, 10:40

Intimação

22/06/2016, 15:48

Mero expediente

22/06/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 17:08

Citação

08/03/2016, 14:53

Recebimento

08/03/2016, 14:53

Ato ordinatório

03/03/2016, 10:42

deferimento

18/01/2016, 15:25

Recebimento

18/01/2016, 15:07

Ato ordinatório

16/12/2015, 15:10

Citação

19/10/2015, 08:41

Citação

19/10/2015, 08:41

Citação

16/10/2015, 18:41

Citação

16/10/2015, 08:27

Citação

27/03/2015, 15:23

Outras Decisões

26/03/2015, 15:21

Conclusão (para decisão)

13/03/2015, 10:53

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 18:07

Recebimento

06/03/2015, 18:07

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 08:44

Recebimento

30/01/2015, 10:48

Intimação

27/01/2015, 12:13

Recebimento

27/01/2015, 12:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/01/2015, 12:13

Mandado

26/11/2014, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2014, 17:31

Mandado

18/11/2014, 17:31

Citação

12/11/2014, 17:31

Outras Decisões

07/11/2014, 16:48

Conclusão (para decisão)

31/10/2014, 13:14

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 10:46

Recebimento

15/09/2014, 14:26

Protocolo de Petição

15/09/2014, 10:16

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2014, 15:18