Execução Fiscal 0029816-25.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIO COSTA BENZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 21:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:21

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:10

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:57

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:07

Publicação

23/06/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029816-25.2011.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 EXECUTADO: MARIO COSTA BENZ SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

22/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:43

Documento (Certidão)

21/06/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 18:43

Cancelamento de Dívida Ativa

21/06/2022, 18:43

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:28

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 21:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:21

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:10

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:57

Documentos

Sentença Tipo B

•22/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2022, 01:07

Publicação

23/06/2022, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029816-25.2011.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 EXECUTADO: MARIO COSTA BENZ SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG (assinado digitalmente)

22/06/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 18:43

Documento (Certidão)

21/06/2022, 18:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 18:43

Cancelamento de Dívida Ativa

21/06/2022, 18:43

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:28

Conclusão (para julgamento)

26/05/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029816-25.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:MARIO COSTA BENZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO COSTA BENZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 11:20

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 19:27

Ato ordinatório

13/05/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 16:44

Recebimento

13/05/2022, 16:44

Provisório

13/01/2016, 14:08

Ato ordinatório

16/09/2015, 16:44

Ato ordinatório

16/09/2015, 16:44

Recebimento

16/09/2015, 16:44

Por decisão judicial

31/07/2014, 07:26

Recebimento

29/07/2014, 13:02

Intimação

24/07/2014, 17:26

Mero expediente

24/07/2014, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 08:47

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 19:00

Recebimento

05/05/2014, 18:00

Recebimento

28/04/2014, 10:38

Recebimento

25/04/2014, 18:38

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 09:46

Recebimento

15/04/2014, 09:46

Intimação

09/04/2014, 09:09

Documento (Outros documentos)

09/04/2014, 09:09

Ato ordinatório

04/04/2014, 18:24

Recebimento

04/04/2014, 18:24

deferimento

22/11/2013, 13:52

Mero expediente

22/11/2013, 13:52

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 12:20

Recebimento

18/09/2013, 15:57

Recebimento

17/09/2013, 18:53

Entrega em carga/vista

12/09/2013, 14:11

Intimação

06/09/2013, 19:00

Recebimento

06/09/2013, 19:00

Convenção das Partes

19/04/2012, 13:57

Recebimento

19/04/2012, 13:57

Recebimento

12/04/2012, 17:36

Recebimento

12/04/2012, 17:36

Mandado

13/03/2012, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2012, 15:16

Mandado

27/01/2012, 15:16

Indeferimento

27/01/2012, 15:16

Mero expediente

27/01/2012, 15:15

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 15:15

Ato ordinatório

21/06/2011, 09:32

Recebimento

21/06/2011, 09:32

Recebimento

21/06/2011, 09:32

Remessa (outros motivos)

13/06/2011, 13:00

Protocolo de Petição

13/06/2011, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

10/06/2011, 15:19