Execução Fiscal 0000955-41.2015.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

AMISTERDAN DA COSTA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:17

Definitivo

18/03/2024, 16:59

Documento (Certidão)

18/03/2024, 16:59

Documento (Certidão)

07/03/2024, 18:05

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AMISTERDAN DA COSTA SOUZA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000955-41.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

20/07/2022, 17:02

Todas as movimentações(56)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:17

Definitivo

18/03/2024, 16:59

Documento (Certidão)

18/03/2024, 16:59

Documento (Certidão)

07/03/2024, 18:05

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AMISTERDAN DA COSTA SOUZA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000955-41.2015.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

20/07/2022, 17:02

Documento (Certidão)

20/07/2022, 16:46

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 13:50

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000955-41.2015.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMISTERDAN DA COSTA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMISTERDAN DA COSTA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:00

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:59

Documento (Certidão)

25/05/2022, 11:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 09:28

Ato ordinatório

24/05/2022, 09:28

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 09:28

Ato ordinatório

24/05/2022, 09:28

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 09:19

Provisório

28/10/2016, 14:05

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 14:05

Intimação

06/10/2016, 14:06

Outras Decisões

21/09/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 09:24

Intimação

12/09/2016, 08:08

Expedida/Certificada

30/08/2016, 17:46

Confirmada

29/08/2016, 17:45

Intimação

12/08/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 11:25

Intimação

28/06/2016, 08:04

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 14:48

Ato ordinatório

13/05/2016, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2016, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2015, 10:29

Mandado

19/11/2015, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

19/11/2015, 15:46

Mandado

16/11/2015, 09:59

Outras Decisões

12/11/2015, 09:58

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 14:52

Recebimento

03/11/2015, 14:52

Remessa (outros motivos)

29/10/2015, 18:22

Protocolo de Petição

29/10/2015, 18:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2015, 17:42