Execução Fiscal 0004526-44.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

ABEL VITORIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/03/2023, 13:24

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:20

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:22

Mero expediente

06/10/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:27

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004526-44.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ABEL VITORIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABEL VITORIANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(209)

Definitivo

10/03/2023, 13:24

Documento (Certidão)

10/03/2023, 13:20

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:09

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:22

Mero expediente

06/10/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 12:45

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:27

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004526-44.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ABEL VITORIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABEL VITORIANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004526-44.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:ABEL VITORIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 12:04

Documento (Certidão)

25/05/2022, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 03:54

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:19

Provisório

09/06/2015, 19:12

Outras Decisões

09/06/2015, 19:11

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 15:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 19:00

Recebimento

13/03/2015, 16:36

Recebimento

13/03/2015, 16:36

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 07:57

Intimação

23/02/2015, 18:55

Outras Decisões

23/02/2015, 18:54

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 12:02

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 19:00

Recebimento

10/07/2014, 15:00

Recebimento

10/07/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 08:29

Intimação

03/06/2014, 13:21

deferimento

03/06/2014, 13:21

Outras Decisões

03/06/2014, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 11:55

Documento (Outros documentos)

28/01/2014, 12:56

Recebimento

27/01/2014, 16:42

Recebimento

27/01/2014, 16:42

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 08:50

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

29/11/2013, 16:40

Conclusão (para despacho)

29/11/2013, 09:40

Ato ordinatório

14/11/2013, 14:09

Mero expediente

07/03/2013, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/03/2013, 13:45

Recebimento

17/12/2012, 14:43

Recebimento

17/12/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 07:17

Intimação

30/11/2012, 15:02

Recebimento

16/11/2012, 11:06

Recebimento

16/11/2012, 11:06

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 07:27

Intimação

03/07/2012, 18:55

Recebimento

03/07/2012, 18:55

Documento (Carta precatória)

03/07/2012, 18:55

Devolvidos os autos

03/07/2012, 18:54

Recebimento

29/06/2012, 14:48

Recebimento

29/06/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

19/06/2012, 11:17

Intimação

19/06/2012, 11:17

Mero expediente

15/06/2012, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 17:56

deferimento

12/04/2012, 16:02

Outras Decisões

09/04/2012, 18:01

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 16:42

Recebimento

05/08/2011, 14:21

Recebimento

05/08/2011, 14:21

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 09:29

Citação

21/06/2011, 09:10

Ato ordinatório

21/06/2011, 09:10

Expedição de documento (Carta precatória)

06/04/2011, 16:57

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2011, 15:59

Recebimento

16/03/2011, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2010, 14:36

Mero expediente

16/07/2010, 22:36

Conclusão (para despacho)

18/01/2010, 19:19

Recebimento

18/08/2009, 15:02

Recebimento

18/08/2009, 14:59

Entrega em carga/vista

10/08/2009, 08:20

Intimação

05/06/2009, 15:22

Mero expediente

04/06/2009, 18:34

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 17:46

Recebimento

25/05/2009, 09:30

Recebimento

21/01/2009, 15:46

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 08:41

Recebimento

10/10/2008, 16:29

Intimação

02/10/2008, 09:07

Mero expediente

01/10/2008, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 12:43

Ato ordinatório

10/04/2008, 14:50

Ato ordinatório

09/04/2008, 17:52

Recebimento

09/04/2008, 17:52

Requisição de Informações

16/10/2007, 16:36

Recebimento

16/10/2007, 16:36

Ato ordinatório

09/08/2007, 14:05

Recebimento

09/08/2007, 14:04

Ato ordinatório

07/05/2007, 18:28

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2007, 18:46

Recebimento

02/04/2007, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2007, 17:59

Recebimento

17/01/2007, 17:58

Recebimento

17/01/2007, 17:58

Recebimento

17/01/2007, 17:58

Recebimento

16/10/2006, 12:51

Recebimento

16/10/2006, 12:51

Recebimento

09/10/2006, 12:51

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 14:24

Recebimento

29/09/2006, 14:24

Intimação

14/08/2006, 13:33

Mero expediente

14/08/2006, 11:14

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 18:18

Ato ordinatório

24/05/2006, 15:38

Recebimento

24/05/2006, 13:47

Requisição de Informações

16/01/2006, 12:45

Ato ordinatório

19/12/2005, 13:32

Recebimento

02/12/2005, 16:37

Recebimento

24/11/2005, 16:16

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2005, 18:18

Ato ordinatório

05/09/2005, 18:17

Ato ordinatório

01/09/2005, 11:17

Mero expediente

26/08/2005, 20:14

Conclusão (para despacho)

26/08/2005, 13:11

Recebimento

26/08/2005, 13:11

Ato ordinatório

09/09/2004, 16:31

Recebimento

09/09/2004, 16:31

deferimento

02/08/2004, 11:24

Recebimento

12/04/2004, 10:16

deferimento

09/03/2004, 18:50

Requisição de Informações

29/10/2003, 18:15

Recebimento

29/10/2003, 18:15

Ato ordinatório

08/10/2003, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2003, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2003, 17:58

Recebimento

30/07/2003, 17:58

Requisição de Informações

06/05/2003, 13:19

Ato ordinatório

06/05/2003, 13:19

Ato ordinatório

25/03/2003, 11:31

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2003, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2003, 17:12

Mero expediente

23/01/2003, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/11/2002, 18:58

Recebimento

14/10/2002, 16:08

Recebimento

14/10/2002, 16:07

Entrega em carga/vista

07/10/2002, 13:32

Intimação

07/10/2002, 13:26

Recebimento

03/09/2002, 21:47

Devolvidos os autos

03/09/2002, 21:47

Ato ordinatório

13/08/2002, 16:04

Ato ordinatório

12/08/2002, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2002, 18:12

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2002, 14:42

Mero expediente

20/05/2002, 15:48

Conclusão (para despacho)

10/04/2002, 10:56

Ato ordinatório

10/04/2002, 10:55

Por decisão judicial

06/11/2001, 18:17

Expedição de documento (Carta precatória)

27/09/2001, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

14/08/2001, 18:54

Mero expediente

14/08/2001, 18:54

Conclusão (para despacho)

26/07/2001, 17:07

Recebimento

19/07/2001, 17:45

Recebimento

19/07/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

06/07/2001, 12:10

Intimação

17/05/2001, 14:30

Recebimento

17/05/2001, 14:30

Recebimento

26/04/2001, 12:26

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 16:34

Intimação

12/03/2001, 10:03

Por decisão judicial

07/12/1999, 14:00

Mero expediente

07/12/1999, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 13:00

Recebimento

06/12/1999, 15:25

Recebimento

23/11/1999, 16:06

Entrega em carga/vista

06/10/1999, 16:40

Intimação

01/10/1999, 10:19

Mero expediente

29/09/1999, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 17:46

Recebimento

09/07/1999, 15:35

Recebimento

09/07/1999, 15:25

Intimação

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Intimação

26/05/1999, 18:11

Recebimento

25/05/1999, 18:27

Entrega em carga/vista

07/05/1999, 12:29

Intimação

05/05/1999, 17:21

Por decisão judicial

14/12/1998, 17:17

Recebimento

01/12/1998, 18:14

Entrega em carga/vista

27/11/1998, 12:29

Intimação

16/11/1998, 18:50

Recebimento

16/11/1998, 18:49

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 12:56

Intimação

21/10/1998, 18:04

Mero expediente

21/10/1998, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/10/1998, 17:11

Recebimento

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Recebimento

25/09/1998, 12:00

Recebimento

08/06/1998, 18:33

Entrega em carga/vista

06/05/1998, 17:46

Intimação

19/01/1998, 10:28

Mero expediente

08/01/1998, 18:00

Conclusão (para decisão)

20/06/1997, 18:49

Ato ordinatório

13/06/1997, 13:35

Conclusão (para despacho)

23/05/1997, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

20/05/1997, 17:48

Intimação - Usuário do Sistema

•26/05/2022, 00:00