Execução Fiscal 0026513-54.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

ENEIDA DE FATIMA PINHEIRO DE LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

16/01/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 09:36

Documento (Certidão)

05/09/2024, 09:36

Mero expediente

05/09/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:39

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:06

Documento (Certidão)

02/03/2024, 11:34

Outras Decisões

02/03/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:47

Por decisão judicial

29/12/2023, 17:04

Expedida/Certificada

29/12/2023, 17:04

Todas as movimentações(53)

Por decisão judicial

16/01/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 09:36

Documento (Certidão)

05/09/2024, 09:36

Mero expediente

05/09/2024, 09:36

Documentos

•26/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 14:39

Ato ordinatório

08/05/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 10:06

Documento (Certidão)

02/03/2024, 11:34

Outras Decisões

02/03/2024, 11:34

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:47

Por decisão judicial

29/12/2023, 17:04

Expedida/Certificada

29/12/2023, 17:04

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 07:27

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:48

Decurso de Prazo

09/08/2023, 08:39

Documento (Certidão)

20/06/2023, 15:53

Expedida/Certificada

20/06/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 19:18

Documento (Certidão)

18/11/2022, 12:31

Outras Decisões

18/11/2022, 12:31

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 15:07

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:22

Publicação

27/05/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ENEIDA DE FATIMA PINHEIRO DE LEMOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de ENEIDA DE FATIMA PINHEIRO DE LEMOS, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 29.012,06 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, devidamente atualizados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Juiz HUGO OTÁVIO TAVARES VILELA Edital - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 12ª Vara Federal Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 PROCESSO Nº 0026513-54.2016.4.01.3500 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/05/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026513-54.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ENEIDA DE FATIMA PINHEIRO DE LEMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENEIDA DE FATIMA PINHEIRO DE LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 15:14

Documento (Certidão)

05/11/2021, 15:13

Documento (Outros documentos)

05/11/2021, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/05/2021, 12:52

Ato ordinatório

21/05/2021, 11:04

Citação

20/01/2021, 12:53

Mero expediente

20/01/2021, 12:53

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 09:34

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 10:48

Recebimento

08/05/2019, 13:41

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 09:17

Intimação

31/07/2018, 10:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2018, 10:37

Mandado

07/12/2017, 10:16

Mandado

06/03/2017, 11:33

Mero expediente

06/03/2017, 11:33

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 13:24

Protocolo de Petição

19/12/2016, 12:07

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2016, 11:28